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António Costa volta a prometer acordo que garanta mais tempo para a família

Na assinatura de um acordo que excluiu estas medidas, o primeiro-ministro voltou a desafiar os parceiros para um novo entendimento que reduza o tempo de trabalho. Governo celebrou acordo para a lei laboral com as confederações patronais e a UGT numa cerimónia onde a CGTP não se fez representar.

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Três dias antes da reunião onde ficou fechado o acordo de concertação social, António Costa desafiou os parceiros sociais a alcançar um acordo que promova a conciliação da vida profissional com a vida familiar. O entendimento alcançado a 30 de Maio com as associações patronais e a UGT exclui medidas deste género, mesmo quando constam do Programa do Governo, mas esta segunda-feira, na assinatura formal do acordo, o primeiro-ministro voltou a recuperar a ideia.

"Num momento em que assinamos um acordo que muitos, há algum tempo, podiam julgar impossível, é talvez boa altura de aproveitar este momento" para "lançarmos mãos à obra para um grande acordo que facilite a concertação entre a vida familiar e a vida profissional", disse António Costa.

Não se espera que seja alcançado um novo grande acordo de concertação ainda nesta legislatura, e nem o primeiro-ministro nem o ministro do Trabalho estiveram disponíveis para responder às questões dos jornalistas. Os representantes das associações patronais e da UGT também foram discretos no final da cerimónia onde a CGTP não se fez representar.

Sublinhando que a conciliação é necessária para "inverter o ciclo demográfico", o primeiro-ministro não foi no entanto tão longe como no discurso de encerramento do congresso do PS, altura em que deixou ideias mais ou menos concretas: o alargamento a avós de alguns direitos parentais ou a "modelação" do horário ao longo das fases da vida, de forma a que as pessoas "possam trabalhar mais, possam trabalhar menos" consoante as necessidades familiares ou de formação.

O acordo de concertação social assinado no final de Maio, que tem sido um foco de tensão com os parceiros à esquerda no Parlamento, combina antes medidas de redução da precariedade com propostas apresentadas pelas confederações patronais.

Ao longo dos seus treze minutos de discurso, António Costa defendeu a pertinência do fim do banco de horas individual, as medidas de combate à precariedade – para uma economia que se baseie na "qualificação" e na "inovação", defendeu a taxa da rotatividade – que se adaptará a sectores como a agricultura e o turismo – e garantiu que o alargamento do período experimental vai incentivar as empresas a contratar sem termo.

Vieira da Silva preferiu destacar que o dinamismo da concertação social se traduzirá em melhor contratação colectiva. O ministro do Trabalho também sublinhou a relevância do reforço da inspecção do trabalho para que a legislação laboral seja de facto aplicada.

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