A CGTP não foi convocada para a reunião que voltará a juntar, na segunda-feira, a ministra do Trabalho, a UGT e as confederações patronais. Mas anuncia, em comunicado, que “uma delegação” se apresentará na Praça de Londres, à mesma hora do encontro, para “reafirmar as propostas e soluções para a legislação laboral" que a CGTP "apresentou diversas vezes e que quer ver discutidas”.

“Uma delegação da CGTP-IN, na próxima segunda-feira, 16 de Março, pelas 15 horas, apresentar-se-á no Ministério do Trabalho para reafirmar as propostas e soluções para a legislação laboral, que apresentou diversas vezes, e que quer ver discutidas”, lê-se em comunicado.

“Não aceitamos que o direito constitucional das organizações de trabalhadores, de participação na elaboração da legislação laboral, seja posto em causa”, diz a CGTP, que esta semana anunciou que pediu uma reunião “urgente” ao novo Presidente da República, António José Seguro, para denunciar a “violação do direito constitucional" de negociação.

A ministra do Trabalho tem defendido que a CGTP se "autoexcluiu" das negociações, acusação que é recusada pelo secretário-geral, Tiago Oliveira, que garantiu recentemente que a CGTP já apresentou propostas "por sete vezes".

Para as reuniões no Ministério do Trabalho – que na segunda-feira terminaram em desacordo – têm sido convocadas as confederações patronais e a UGT.

Desde que o anteprojeto de alterações ao Código do Trabalho foi apresentado, no final de julho, houve três reuniões de concertação social sobre o assunto – incluindo a da apresentação do diploma – com a presença da CGTP.

Esta quarta-feira, num discurso em que deixou vários apelos e críticas à UGT, Luís Montenegro comparou a CGTP ao Chega. "Para [a UGT] capitular perante essa confederação sindical, que muito poucas vezes chega a acordo, já basta o partido da extrema-direita do Parlamento, porque tem uma posição que é centrada no mesmo verbo dessa central sindical:  rasgar o conteúdo normativo da proposta”, disse o primeiro-ministro, no encerramento das jornadas parlamentares do PSD, em Caminha. 

Em dezembro, CGTP e UGT promoveram a primeira greve geral conjunta desde 2013, ou seja, desde o programa de ajustamento da troika.