Governo encerra negociações sobre lei laboral sem acordo
A conclusão foi anunciada pela ministra do Trabalho, que acusou a UGT de "intransigência". Mário Mourão devolveu a crítica. Processo será avaliado com o primeiro-ministro para seguir para o Parlamento.
- 4
- ...
Nove meses depois da apresentação do anteprojeto de alterações ao Código do Trabalho, as negociações com os parceiros sociais terminaram sem acordo, anunciou a ministra do Trabalho, no final da reunião de concertação social desta quinta-feira.
Numa declaração em que acusou a UGT de "intransigência", Rosário Palma Ramalho disse que o processo será avaliado com o primeiro-ministro para passar em breve para o Parlamento.
"Não houve mantérias em que o Goveno não tivesse cedido. Infelizmente um dos parceiros revelou-se absolutamente intransigente", afirmou a ministra do Trabalho, numa referência à UGT.
Quanto à reunião desta quinta-feira "nem a CIP apresentou propostas concretas nem a UGT apresentou propostas concretas portanto não havia o que transacionar aí", disse a ministra, na sequência de uma pergunta sobre as cedências que a CIP tinha sugerido na véspera.
Também Mário Mourão explicou que não foram apresentadas na comissão permanente de concertação social novas propostas.
"Numa coisa o Governo foi coerente: ao dizer que não abdicaria das traves mestras", reagiu o líder da UGT, devolvendo de forma indireta a acusação à ministra do Trabalho.
Mário Mourão não vai ainda colocar aos órgãos da UGT a hipótese desta central sindical se juntar à greve geral de 3 de junho, convocada pela CGTP. "Não está ainda em cima da mesa essa forma de luta", disse Mário Mourão. "Terminada a fase da discussão parlamentar e a UGT estará junto dos grupos parlamentares".
Questionado sobre o facto de não ter, de acordo com a ministra do Trabalho e com o líder da UGT, apresentado na reunião as cedências que admitiu numa conferência de imprensa esta quarta-feira, Armindo Monteiro garantiu que "foi perguntado à UGT se estava em condições de aceitar" - em condições que não ficaram claras – e voltou a responsabilizar a central sindical liderada por Mário Mourão de se ter afastado de um acordo "mesmo perante uma cedência em toda a linha".
Patrões e sindicatos vão pressionar os partidos
"Fechou-se uma porta, a concertação social, e abre-se uma nova porta, da Assembleia da República", afirmou Francisco Calheiros, presidente da CTP, numa declaração que resume a perspetiva das confederações patronais. "Acho que isto devia ter acabado mais cedo. A UGT nunca esteve em condições de assinar este acordo", considerou.
João Vieira Lopes, da confederação do Comércio e Serviços (CCP), considera que o desfecho em concertação social não é positivo, e deve servir para tirar conclusões sobre o futuro da concertação social. "Mas a terra continua a girar à volta do sol", acrescentou.
Notícia em atualização