pixel

Negócios: Cotações, Mercados, Economia, Empresas

Notícias em Destaque

Governo regressa à versão inicial, mas sinaliza cedência no banco de horas

Proposta aprovada em Conselho de Ministros volta a alargar duração dos contratos a termo, a generalizar a possibilidade de não reintegração ou a permitir "outsourcing" logo após despedimentos. Banco de horas será individual embora, segundo a ministra, com um acréscimo de 25% nas horas não compensadas.

A ministra frisou que o diploma aprovado tem diferenças face ao anteprojeto inicial, que o Presidente da República tinha indicado que vetaria.
A ministra frisou que o diploma aprovado tem diferenças face ao anteprojeto inicial, que o Presidente da República tinha indicado que vetaria. Duarte Roriz / Jornal de Negócios
14 de Maio de 2026 às 23:30
Adicione como fonte preferencial no Google
  • Partilhar artigo
  • 4
  • ...

Sem acordo na concertação social e sem aprovação garantida, o Governo aprovou em Conselho de Ministros uma proposta de lei de alterações ao Código do Trabalho que regressa, no essencial, ao anteprojeto de julho. Ignorando a maior parte das cedências admitidas à UGT, o diploma aumenta os fundamentos e a duração dos contratos a termo, revoga por completo a limitação de "outsourcing" após despedimentos, alarga a todas as empresas e funções a possibilidade de o empregador afastar a reintegração em caso de despedimento ilícito e reintroduz o banco de horas por negociação direta e individual com o trabalhador. Neste último caso, recuperando uma medida da troika, mas com uma diferença que a ministra do Trabalho admitiu esta quinta-feira pela primeira vez: se no final de seis meses as horas de trabalho a mais não forem compensadas em tempo livre, a empresa terá de as pagar com um acréscimo de 25%.

Ver comentários
Publicidade

C-Studio é a marca que representa a área de Conteúdos Patrocinados do universo Medialivre.
Aqui as marcas podem contar as suas histórias e experiências.

Publicidade

C-Studio é a marca que representa a área de Conteúdos Patrocinados do universo Medialivre.
Aqui as marcas podem contar as suas histórias e experiências.

Publicidade

C-Studio é a marca que representa a área de Conteúdos Patrocinados do universo Medialivre.
Aqui as marcas podem contar as suas histórias e experiências.