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Patrões e sindicatos apanhados de "surpresa" com o anúncio sobre alterações ao lay-off

O ministro da Economia, Siza Vieira, deu ontem um passo no sentido do que reclamam os patrões, mas António Saraiva, presidente da CIP, mostra-se surpreendido com o anúncio, que garante que não foi concertado com os parceiros sociais. CIP e UGT relacionam a decisão com as negociações do orçamento do Estado, mas vão puxar o tema para a concertação social que já estava marcada para esta quarta-feira.

António Cotrim
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O ministro da Economia, Siza Vieira, deu ontem um passo na direção das associações patronais, ao garantir que as empresas com "perdas mais significativas" vão afinal passar a ter um regime de lay-off com mais apoios do Estado. A ideia, segundo sugeriu, é voltar a financiar suspensões de contrato, alargar as isenções de TSU e provavelmente estender o apoio a 2021.

A primeira reação ao anúncio é no entanto de supresa, quer por parte dos sindicatos quer por parte das associações patronais.

"Não discutindo a eventual bondade da medida, o que não se compreende é que o Governo não ouça ou não comunique previamente aos parceiros sociais aos quais estas matérias se dirigem", afirma em resposta ao Negócios António Saraiva, referindo que anúncios "com esta dimensão" suscitam imediatamente pedidos de esclarecimento.

"Não é aceitável que os principais destinatários saibam pelo comunicação social", diz o presidente da CIP.

António Saraiva relaciona o anúncio, que foi feito na V Cimeira do Turismo, com as negociações para a viabilização do orçamento do Estado.

"Em política nada é por acaso. Não deixamos de estar num tempo de negociação do orçamento, de necessidade de urgência que todos estão a pôr no orçamento", refere. "Há duas dimensões na política portuguesa: os parceiros políticos e os sociais. Qualquer governo não pode esquecer um lembrando-se só do outro. Ao Parlamento o que é do Parlamento, à concertação o que é da concertação".

João Vieira Lopes, da Confederação do Comércio (CCP), também foi surpreendido pelo anúncio, embora conhecesse a intenção. O ministro da Economia já tinha aberto a porta publicamente a eventuais alterações ao regime de lay-off em vigor, o chamado "apoio à retoma progressiva".

Sindicatos "preocupados"

"Nós ficámos preocupados", refere Sérgio Monte, secretário-geral adjunto da UGT, referindo que muitas vezes associado ao financiamento da suspensão de contratos vêm cortes salariais. A modalidade clássica de suspensão do Código do Trabalho admite o corte de 1/3 do salário, tal como admitia, aliás, o lay-off simplificado, mas a medida que o substituiu a partir de agosto - o "apoio à retoma progressiva" - atenua essa redução salarial.

"Não sabíamos de nada, apanhou-nos totalmente de surpresa. O Governo está a negociar o orçamento do Estado mas não se pode esquecer que estas situações têm de ser discutidas na concertação social", refere, também, o dirigente da UGT.

Sérgio Monte lembra que foi marcada uma reunião de concertação social para esta quarta-feira e que o tema não consta expressamente da ordem de trabalhos, embora se admita uma discussão relacionada com as medidas relacionadas com a pandemia e que haja margem para "outros assuntos". Este será seguramente discutido.

"A UGT vai trazer isto à baila". Sem uma proposta concreta "não posso defender ou criticar nada em abstrato", mas a existe a preocupação de atenuar os cortes.

O Negócios tentou falar com Isabel Camarinha, da CGTP, o que não foi possível até à publicação deste artigo. À Rádio Renascença, a secretária-geral da CGTP disse esta segunda-feira que a CGTP não tem "qualquer informação" sobre a medida.

Questionado, o Ministério da Economia não quis dar mais informação.

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