Adesão à UE: “sucesso partilhado", oportunidades não aproveitadas e desafios à paz

Portugal deve manter-se “na primeira linha” do projeto de construção europeia, no qual o principal desafio atual é a manutenção da paz e o estabelecimento de uma política de Defesa comum, defenderam nesta quinta-feira as lideranças políticas nacionais e também os dois portugueses cujo nome entrou para o historial de lideranças das principais instituições comunitárias, Durão Barroso e António Costa.

Numa cerimónia que, no Mosteiro dos Jerónimos, marcou neste 12 de junho os 40 anos da assinatura do tratado de adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia (CEE), o ex-presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, foi o primeiro a intervir, defendendo que Portugal deve continuar “na primeira linha da construção europeia”.

“Temos o direito de esperar e desejar que Portugal continue na primeira linha da construção europeia, o que atualmente quer dizer juntos fazermos mais pela prosperidade e pela paz na Europa”, defendeu o também ex-primeiro português, lembrando que a adesão nacional à UE trouxe benefícios económicos, garantiu a consolidação da democracia portuguesa, mas também resultou de uma adesão aos valores fundadores do bloco.

“Sempre houve uma relação íntima entre democracia e integração europeia. Na realidade, o pedido de adesão significou, por parte das forças políticas que o apoiaram, a vontade de ancorar Portugal definitivamente no campo democrático. Por isso, o desencadear do processo de adesão procurou clarificar a própria natureza do regime político”. assinalou. “De certo modo, podemos dizer que a adesão europeia de Portugal foi um segundo 25 de abril”.

Na intervenção, o ex- presidente da Comissão Europeia sublinhou os consensos políticos que têm marcado os anos desde a adesão do país à CEE e defendeu a necessidade de uma política de defesa comum. “A paz, que foi o fundamento e objetivo do próprio processo de integração europeia, só será garantida se avançarmos de facto com uma política de defesa comum, investindo substancial e inteligentemente em indústrias e capacidades neste domínio. A Europa tem de deixar de ser um adolescente geopolítico”, defendeu, considerando que “só a escala europeia permite a proteção e projeção dos nossos valores e dos nossos interesses”.

O atual presidente do Conselho Europeu, António Costa, foi o segundo orador nas comemorações, intervindo para defender que “Portugal e UE são um caso de sucesso partilhado”. “Ambos contaram sempre um com o outro quando a esperança parecia esmorecer. Como nas crises financeiras que ultrapassámos, como nos ciclos inflacionistas que controlámos, como na pandemia que em conjunto derrotámos. A UE é sem dúvida o melhor projeto de solidariedade entre os povos que o mundo conhece”, defendeu o ex-primeiro ministro português.

António Costa salientou também os desafios que se colocam hoje ao projeto da União no contexto global. “Precisamos dessa unidade e dessa força para defender uma ordem internacional assente em regras, fortalecer o multilateralismo, enfrentar os grandes desafios globais como as alterações climáticas. Precisamos dessa unidade e dessa força para garantir paz, a segurança e a prosperidade”.

Também o líder do Governo, Luís Montenegro, destacou “o momento histórico que alterou o rumo” do país, mas quis também dizer que nem sempre os benefícios da integração foram totalmente refletidos no desenvolvimento do país. “É verdade – também devemos fazer essa avaliação aqui hoje - que nem sempre aproveitámos devidamente, ou pelo menos na totalidade, as oportunidades que tivemos ao longo destes 40 anos”.

Olhando para o futuro, o primeiro-ministro defendeu que “os nossos cidadãos exigem uma Europa competitiva, que promova a coesão e a convergência do desenvolvimento económico em benefício de todos, uma Europa que permita que cada um dos cidadãos cumpra o seu projeto de vida com igualdade de condições e igualdade de oportunidades, uma Europa aberta, mas segura, que responde aos desafios internos e externos de um mundo em profunda mudança” e ainda “uma Europa unida, sem espaço para o populismo, para o extremismo e a demagogia de quem está sempre a tentar dividir e instrumentalizar”.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, fechou as intervenções da cerimónia com a mensagem de que a UE precisa de encontrar “novas respostas para os novos problemas” e reconhecendo que nem sempre foi “tudo perfeito” no processo europeu. “Uma Europa dos cidadãos – ou melhor, uma Europa das pessoas – tem de continuar a ser uma prioridade e não apenas um chavão, um alibi”.

Marcelo Rebelo de Sousa lembrou também que o principal objetivo da União foi a garantia de paz. “Precisamos por isso, nestes dias conturbados, de um novo apelo Schuman (cuja declaração pôs em marcha a criação do bloco europeu), de um novo alerta às consciências dos povos europeus, agora envolvidos em novos e terríveis conflitos”, afirmou. 

“É tempo de lembrar que já demonstrámos que o método comunitário permite resolver os problemas sem guerras, com armas que não matam, mas curam, promovem e pacificam, e que se conseguirmos evitar novas guerras fratricidas no centro da Europa, também as podemos sarar nas bordas orientais e sulistas desta nossa casa comum. É por isso tempo de dispormos de reforçada capacidade e coesão na nossa defesa comum”, defendeu também o Presidente.