Bruxelas deverá decidir hoje o que fazer ao orçamento italiano

Esta terça-feira, dia 23 de Outubro, pode ficar marcada como o dia em que pela primeira vez Bruxelas decidiu obrigar um Estado-membro a refazer a sua proposta do Orçamento do Estado. O alvo neste caso será Itália e as propostas orçamentais para o próximo ano. Ao Negócios, fonte oficial da Comissão Europeia disse que ao início da tarde, após a reunião do Executivo de Jean-Claude Juncker, deverá ser anunciada a decisão. 

Esse passo é dado como garantido pela imprensa internacional. A Bloomberg escreve que há uma série de razões para acreditar que a Comissão irá rejeitar o orçamento italiano no encontro de hoje em Estrasburgo. O Guardian cita um porta-voz da Comissão que confirma que hoje essa será uma das questões do encontro dos comissários. 

Neste momento, os juros italianos mantêm-se praticamente inalterados. Os juros da dívida a dez anos aliviam 1,7 pontos base para os 3,473% numa altura em que os investidores aguardam os novos desenvolvimentos. 

Apesar do tom conciliatório, o conflito entre Roma e Bruxelas deverá manter-se. Ontem, Mário Centeno disse à Reuters que estava confiante de que haverá um acordo. Apelidando a carta italiana de "construtiva", o presidente do Eurogrupo disse que "não podemos ser complacentes sobre isto [violar as regras], mas também não precisamos de ser dramáticos". E deu o exemplo de Portugal como um país que conseguiu ganhar a confiança da Europa e dos mercados, tal como tinha feito o primeiro-ministro António Costa.

Na resposta a uma nova carta da Comissão Europeia, o ministro das Finanças, Giovanni Tria, garantiu que irá intervir caso haja desvios nas metas. Em relação às metas do défice orçamental e da dívida pública, as autoridades italianas garantem que "se estas não evoluírem em linha com o programado, o Governo compromete-se a intervir adoptando todas as medidas necessárias por forma a que os objectivos indicados sejam rigorosamente cumpridos".

Mas manteve-as, assumindo que viola as regras europeias, um mal necessário, segundo o Governo. Para Tria esta é uma "decisão difícil mas necessária à luz do persistente atraso na recuperação dos níveis do PIB pré-crise e das dramáticas condições económicas em que se encontram os estratos mais desfavorecidos da sociedade italiana". O Executivo sinalizou também que a lei do Orçamento irá trazer novidades que vão acalmar Bruxelas e os mercados financeiros, referindo-se a reformas estruturais que quer implementar.

Itália tem sido uma das economias europeias que menos cresceu no pós-crise. Com um orçamento expansionista, assente num plano de investimentos públicos em infra-estruturas e no cumprimento de promessas eleitorais como o rendimento mínimo para os mais pobres ou o corte de impostos, Tria quer impulsionar a economia para um crescimento de 1,5% em 2019, apoiando-se também num conjunto de medidas de redução da densa burocracia estatal.

O Governo italiano planeou o Orçamento do próximo ano com um défice de 2,4%, o que contrasta com os 0,8% prometidos no Programa de Estabilidade do anterior Executivo. Quando ao rácio da dívida pública, Itália prevê que este desça de 130,9% em 2018 para 130% em 2019, mantendo-se como a segunda maior da União Europeia. 

Itália tem sido uma das economias europeias que menos cresceu no pós-crise. Com um orçamento expansionista, assente num plano de investimentos públicos em infra-estruturas e no cumprimento de promessas eleitorais como o rendimento mínimo para os mais pobres ou o corte de impostos, Tria quer impulsionar a economia para um crescimento de 1,5% em 2019, apoiando-se também num conjunto de medidas de redução da densa burocracia estatal.

(Notícia actualizado às 8h30)