Irão: Comissão Europeia avisa que medidas de apoio não podem gerar inflação nem défice

A Comissão Europeia avisou esta terça-feira que as medidas adotadas na União Europeia para responder à crise energética causada pelo conflito no Médio Oriente não podem gerar inflação nem défice, admitindo "grande preocupação" com os preços do petróleo e gasóleo.

"Quaisquer medidas não podem conduzir à inflação nem ao aumento do défice", avisou a porta-voz do executivo comunitário para a área da Energia, Anna-Kaisa Itkonen, na conferência de imprensa diária da instituição, em Bruxelas. De acordo com a responsável, "é necessário coordenar quaisquer medidas" na União Europeia (UE).

"Aprendemos a lição de 2022 [aquando da crise energética pós-invasão da Ucrânia], de que qualquer medida adotada pelos Estados-membros deve ser bem coordenada, e é por isso que estamos em contacto constante para trocar informações, dados e avaliar a situação nos Estados-membros, para perceber para onde pretendem avançar", adiantou.

Anna-Kaisa Itkonen foi também questionada sobre a carta de Portugal, Alemanha, Espanha, Itália e Áustria, a pedir para Bruxelas criar um imposto sobre os lucros extraordinários das energéticas, e apontou que "isso deve ser visto no contexto do aumento dos preços do petróleo e do gasóleo, que constitui uma grande preocupação".

"Está claro que os altos preços da energia precisam de ser enfrentados", indicou. A porta-voz ressalvou que Bruxelas, que está a analisar a carta, tem como tarefa "garantir que qualquer medida tomada pelos Estados-membros seja coordenada, temporária e direcionada".

Para quarta-feira está prevista uma reunião técnica do grupo de coordenação do petróleo e, para quinta-feira, um encontro semelhante entre os especialistas do gás, com o objetivo de analisar a situação em toda a UE.

Uma das matérias abordadas será uma eventual escassez de combustíveis, nomeadamente no que toca ao gasóleo e ao combustível da aviação, numa altura em que o Estreito de Ormuz está bloqueado. A legislação da UE estipula "stocks" de reserva ou de emergência de 90 dias para petróleo bruto e/ou produtos petrolíferos, além de que a maioria dos países também tem os seus armazenamentos.

"A composição desses 'stocks' de emergência é determinada por cada Estado-membro e varia bastante. [...] O mais importante para a Comissão é que todas estas medidas sejam tomadas de forma coordenada", reforçou Anna-Kaisa Itkonen. Quanto ao combustível da aviação, a responsável adiantou estar em causa "contratos privados entre companhias aéreas e fornecedores", algo que Bruxelas não coordena diretamente.

Para breve - e ainda sem data - está prevista a apresentação de um conjunto de medidas (caixa de ferramentas) da Comissão Europeia para atenuar os elevados preços energéticos, que assentam no armazenamento, na eletricidade e nos seus preços e ainda na transição climática.

Certo é que os impactos orçamentais da atual crise energética e da resposta que os países da UE estão a dar serão avaliados nas previsões económicas que serão divulgadas pelo executivo comunitário a 21 de maio e no pacote de primavera do semestre europeu publicado a 3 de junho.

A atual crise energética teve origem no ataque conjunto de Israel e dos Estados Unidos ao Irão, em 28 de fevereiro passado, e na consequente resposta iraniana, que desestabilizou o mercado global do petróleo e do gás. Esta situação provocou um aumento acentuado dos preços da energia, afetando os custos de produção e o poder de compra das famílias, com repercussões diretas nas finanças públicas.