Europa Itália mantém "desequilíbrios excessivos". Bruxelas vê "urgência" em avançar com reformas

Itália mantém "desequilíbrios excessivos". Bruxelas vê "urgência" em avançar com reformas

O conflito orçamental já foi ultrapassado, mas a Comissão Europeia continua preocupada com a situação italiana. Bruxelas diz que há "urgência" na implementação das recomendações feitas ao país.
Itália mantém "desequilíbrios excessivos". Bruxelas vê "urgência" em avançar com reformas
Reuters
Tiago Varzim 27 de fevereiro de 2019 às 12:36
Desde que foi criado o Semestre Europeu, em 2011, que a economia italiana registou sempre desequilíbrios macroeconómicos excessivos na opinião da Comissão Europeia - classificação que Portugal abandonou no ano passado. Itália continua nesse patamar ao lado da Grécia, que regressa à "normalidade", e o Chipre. Mas a avaliação de 2019 divulgada esta quarta-feira, 27 de fevereiro, fica marcada pela "urgência" decretada por Bruxelas sobre a implementação de medidas que melhorem a situação italiana. 

"Os desequilíbrios de Itália mantêm-se excessivos, mas a sensação de urgência de os resolver é ainda maior por causa da desaceleração económica projetada para 2019", assinalou Pierre Moscovici, comissário europeu para os Assuntos Económicos, na conferência de imprensa onde o relatório foi apresentado, recordando que a previsão de crescimento para Itália este ano é de 0,2%, a mais baixa da União Europeia. Isto depois de o país ter entrado em recessão técnica (dois trimestres seguidos de contração) no final de 2018.

Questionado pelos jornalistas italianos presentes sobre o porquê de não abrir um procedimento para a correção dos desequilíbrios, Moscovici rejeitou que a questão fosse "política", tendo em conta a realização de eleições europeias no final de maio. O comissário europeu explicou que a Comissão Europeia pretende respeitar o calendário do Semestre Europeu - remetendo para mais tarde essa decisão -, tendo até notado que houve progressos "em algumas áreas" em Itália que ficaram ofuscados pelo conflito sobre o Orçamento do Estado para 2019 (OE 2019). 

Além disso, Pierre Moscovici destacou que "o ciclo económico [que está em fase descendente] importa para a interpretação das regras" que são aplicadas aos países. Para já, Bruxelas - que continua a "monitorizar de perto" a evolução das reformas em Itália - prefere esperar pelos dados orçamentais e económicos finais de 2018 e também pelo Programa de Estabilidade e o Programa Nacional de Reformas, que têm de ser entregues em abril e que devem dar uma visão sobre as intenções do Governo italiano no médio prazo.

Mas quais são os desequilíbrios identificados em Itália? A dívida pública - que não deverá diminuir nos próximos anos -, o crédito malparado e a taxa de desemprego "muito elevados" continuam a ser as principais preocupações de Bruxelas. Mas há também a "fraca dinâmica" da produtividade, o "fraco" desempenho do sistema judicial e do setor público e o aumento dos custos de financiamento do Estado e das empresas. Contudo, o que preocupa mais a Comissão Europeia é a "reversão" de reformas anteriores, "em particular na área das pensões", que decorre do OE 2019.

Grécia "tem de respeitar" excedente primário de 3,5%
A Grécia regressou à normalidade do Semestre Europeu no final de 2018, após ter saído do programa de ajustamento em agosto. O país volta assim a ser avaliado no que toca aos desequilíbrios macroeconómicos, tendo entrado diretamente para a categoria de "excessivos" na avaliação de 2019. Mas a Comissão também assinala os "progressos significativos" que têm sido registados pelo país, afirmando que está no caminho correto.

No entanto, com as eleições à porta, o debate no país anda à volta de quanto se pode alargar o cinto fora do programa de ajustamento, mas com a supervisão reforçada da Comissão Europeia que a cada trimestre visita Atenas. Questionado pelos jornalistas gregos sobre a possibilidade de o país ter um excedente orçamental primário (excluindo o serviço da dívida) mais baixo do que 3,5%, Pierre Moscovici foi direto: "Os compromissos têm de ser respeitados".

O comissário rejeitou a hipótese de que esse tema esteja a ser debatido dentro da Comissão Europeia, tendo notado que, em 2018, esse compromisso foi respeitado e que, ao mesmo tempo, foi possível evitar a implementação de mais cortes nas pensões dos reformados gregos.



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