Garantias de segurança para a Ucrânia deverão começar a ser discutidas em breve

O Presidente do Conselho Europeu acredita que os trabalhos nesse sentido devem começar nos próximos dias, "desejavelmente esta semana". Estados-membros devem avançar com o 19.º pacote de sanções à Rússia.
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Foto: União Europeia Reunião do Conselho Europeu em videoconferência Foto: União Europeia António Costa participa numa reunião por videoconferência
Paulo Ribeiro Pinto 19 de Agosto de 2025 às 14:34

As garantias de segurança para a Ucrânia devem começar a ser discutidas em breve, através da chamada "coligação de voluntários", liderada pela França e pelo Reino Unido, anunciou esta terça-feira o Presidente do Conselho Europeu, António Costa, depois da videoconferência dos líderes europeus que fizeram uma avaliação da situação após o encontro da véspera da Casa Branca.

"Na coligação de voluntários temos trabalhado nas garantias de segurança", começou por indicar António Costa, acrescentando que "desejavelmente esta semana" serão discutidos os termos militares num processo liderado pelo Reino Unido e pela França. Em causa poderá estar a criação de um mecanismo semelhante ao artigo 5.º da NATO, segundo o qual o ataque a um membro poderá desencadear um processo de defesa comum.

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As garantias de segurança à Ucrânia serão um dos pilares de um futuro acordo, com Costa a apontar para uma "ação de suporte para um futuro acordo para que não tenha o destino de outros acordos de paz." O Presidente do Conselho Europeu deixou claro que a base para uma paz duradoura passa pelo reforço do exército ucraniano. "Quem tem os pés no terreno, quem está na linha da frente, a base das garantias de segurança é das Forças Armadas da Ucrânia (...) que é hoje o exército europeu mais bem preparado para uma ação de combate."

Numa mensagem nas redes sociais António Costa revelou que falou de imediato com o Presidente Volodimyr Zelensky, reafirmando o apoio da União Europeia (UE) a Kiev.

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Na reunião desta terça-feira, os líderes europeus chegaram a acordo para um novo pacote de sanções à Rússia - o 19.º - numa tentativa de debilitar a capacidade de financiamento de guerra de Moscovo, mas também para desbloquear o financiamento europeu (facilidade) "para reforçar as capacidades militares" de Kiev. Os 27 reforçaram a necessidade de "avançar no processo de alargamento", com Costa a sublinhar que o "futuro da Ucrânia não é apenas o fim da guerra". Para o Presidente do Conselho "ainda há muito trabalho pela frente" nas próximas semanas e meses.

Questionado sobre o papel reservado à União Europeia nos próximos passos, Costa foi evasivo. "A UE ainda ontem [segunda-feira] esteve presente nas negociações com o Presidente Trump e faz parte da 'coligação de voluntários' e no futuro, as negociações terão o formato adequado", afirmou, insistindo que "só a Ucrânia pode negociar e discutir. A União Europeia não tem de estar presente." No entanto, numa futura reunião, depois de uma eventual conferência bilateral ou trilateral entre Ucrânia, Rússia e EUA, a UE quer estar presente.

Ainda antes do início do encontro à distância, o Presidente do Conselho Europeu, que convocou a reunião, escreveu nas redes sociais que "a Ucrânia esteve – e continuará a estar – no topo das agendas dos líderes nas próximas semanas e meses, à medida que continuamos a apoiar os esforços em direção a uma paz justa e sustentável", mas sublinhou que "como primeiro passo, a Rússia deve acabar imediatamente com a violência."

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Também a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, sinalizou o tom otimista das negociações que decorreram na véspera em Washington com o Presidente norte-americano, Donald Trump, sobretudo na questão das garantias de segurança para a Ucrânia, no pós-guerra.

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Para já, nada está definido quanto a uma cimeira bilateral entre os líderes russo e ucraniano. Se do lado do Kremlin os sinais são pouco encorajadores - o ministro russo dos Negócios Estrangeiros afirmou que qualquer encontro deve ser preparado com "todo o cuidado" - os parceiros ocidentais mantêm a pressão sobre Vladimir Putin para que esta reunião aconteça.

Para o Presidente francês Emmanuel Macron o encontro deve acontecer em solo europeu e deu a sugestão da Suíça, país conhecido pela sua histórica neutralidade. "Mais do que uma hipótese, é a vontade coletiva", afirmou o líder gaulês. "Será num país neutro, portanto, talvez na Suíça, proponho Genebra, ou outro país [Europeu]. A última vez que houve conversações bilaterais foi em Istambul", na Turquia, lembrou.

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A Suíça já se mostrou disponível para receber os dois líderes e para oferecer imunidade ao Presidente russo, Vladimir Putin, apesar do mandado de detenção do Tribunal Penal Internacional, sob a condição de comparecer no país para uma conferência de paz.

A garantia foi dada pelo ministro dos Negócios suíço dos Estrangeiros, Ignazio Cassis, lembrando que no ano passado o governo federal definiu novas regras sobre imunidade concedida a indivíduos sob mandado de detenção internacional, se essa pessoa se deslocar ao país no âmbito de uma conferência de paz.

A medida não se aplica a deslocações "por motivos pessoais", disse Cassis, durante uma conferência de imprensa conjunta com o homólogo italiano, Antonio Tajani, em Berna.

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Em 2023, o Tribunal Penal Internacional emitiu um mandado de captura contra o chefe de Estado russo pelo "rapto de crianças ucranianas" das regiões da Ucrânia, invadida pelas forças de Moscovo, e que foram deportadas para territórios na Rússia.

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