Costa assinala fim do processo de ratificação do fundo de recuperação europeu

O primeiro-ministro assinalou hoje o fim do processo de ratificação do fundo de recuperação por parte dos Estados-membros, na sequência da aprovação pela Polónia, salientando que agora a Comissão Europeia já pode recorrer aos mercados para se financiar.

"Com a adoção, também hoje, pela Polónia, da decisão relativa ao sistema de recursos próprios da União Europeia, fica completo o processo de ratificação", escreveu António Costa na sua conta oficial na rede social Twitter.

Com a adoção, também hoje, pela #Polónia, da Decisão relativa ao sistema de Recursos Próprios da #UE, fica completo o processo de ratificação. A @EU_Commission pode agora ir aos mercados para financiar o Plano de Recuperação europeu. É tempo de agir!

Um dos principais objetivos da presidência portuguesa do Conselho Europeu passava precisamente pela conclusão de um moroso processo de ratificação por parte dos 27 Estados-membros, tendo em vista autorizar a Comissão Europeia a recorrer aos mercados para financiar o fundo de recuperação e resiliência.

"A Comissão Europeia pode agora ir aos mercados para financiar o Plano de Recuperação europeu. É tempo de agir", salientou o primeiro-ministro na mesma mensagem.

Em termos nacionais, o objetivo do Governo português é obter já em junho a aprovação de Bruxelas do seu Plano de Recuperação e Resiliência.

Em causa está o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, avaliado em 672,5 mil milhões de euros (a preços de 2018) e elemento central do "Next Generation EU", o fundo de 750 mil milhões de euros aprovado pelos líderes europeus em julho de 2020 para a recuperação económica da UE da crise provocada pela pandemia de covid-19.