Margarida Marques: "Portugal precisa de um programa de transição para desativar a válvula de escape"

Margarida Marques, eurodeputada socialista, não tem dúvidas de que as regras orçamentais da União Europeia não vão poder voltar ao que eram, já em 2023. Por isso, defende que será preciso que Portugal, tal como a generalidade dos 27 Estados-membros da UE, negoceie um programa de transição com Bruxelas onde estabeleça um ritmo próprio para o ajustamento orçamental.

"Portugal, como todos os Estados-membros, vai precisar de um programa de transição para a desativação da cláusula de escape", diz, em entrevista ao Negócios e à Antena 1, que será publicada na edição de segunda-feira. 

Este programa não será uma repetição do memorando de entendimento que o país assinou com a troika, na sequência da crise dívidas soberanas, ressalva. "O que está em causa é o tempo, e a forma como se olha para a dívida e como se contabiliza o investimento", explica.

É que os países não se podem ver numa circunstância em que, para cumprirem os limites de défice e de dívida estabelecidos no Pacto de Estabilidade e Crescimento, acabem por ficar impedidos de concretizar os seus planos de recuperação e resiliência, e os outros objetivos políticos definidos para a UE. O ideal, admite, seria prolongar a ativação da válvula de escape do PEC, que permite não atender aos 3% de défice e aos 60% de dívida, mas assume que a margem de manobra para um entendimento político dessa dimensão é limitada.