Portugal vai sentir impacto do plano de habitação da UE? "Sem dúvida", garante comissão

"O problema foi identificado, está a ser tratado". É assim que Sofia Moreira de Sousa, representante da Comissão Europeia em Portugal, resume a abordagem de Bruxelas às dificuldades na habitação, sentidas - ainda que em diferentes escalas - em todo o bloco. A Comissão Europeia apresentou na terça-feira o seu plano para a habitação acessível, dizendo que quer travar a especulação imobiliária, e a representante em Portugal está confiante que os efeitos vão acabar por cá chegar.

Questionada sobre se os portugueses podem ter a expectativa de ver as suas dificuldades de acesso à habitação aliviadas com este plano, responde sem hesitar: "Sem dúvida".  "Ontem tivemos muito boas notícias. É um primeiro passo e é a primeira vez que temos uma estratégia europeia numa área que, lembro, é de competência nacional", disse, em entrevista ao programa do Negócios no canal Now. No entanto, Sofia Moreira de Sousa alerta que  nada se faz de um dia para o outro - "o plano foi apresentado ontem, a solução não está encontrada hoje", ressalva.

O plano de Bruxelas, explica, cria uma moldura para que os Estados-membros possam dar resposta ao desafio habitacional, definindo traves-mestras. "É necessário tomar uma série de medidas. Uma medida importante é olhar para o mecanismo das ajudas de Estado, facilitar e permitir que haja uma maior flexibilidade. É preciso olhar e fomentar uma construção rápida mas sustentável, com eficiência energética, que ofereça habitação de qualidade a custos que sejam controlados. É necessário olhar as formas de financiamento, trazer o setor privado, fazer parcerias, não só aqui com o Banco Europeu de Investimento, mas com os bancos de fomento nacionais, com as entidades nacionais, para facultar o investimento necessário para que esta habitação possa ser construída", exemplifica.

A Comissão estima que, para equilibrar o mercado, a Europa tenha de construir 650 mil casas por ano, durante dez anos, investindo mais de 150 mil milhões por ano. Olhando para o caso de Portugal - onde Bruxelas estima que os preços estejam sobrevalorizados em 25% - , a representante da Comissão Europeia lembra que já há mecanismos europeus em vigor para fomentar a construção e a ideia é reforçá-los. "Nós, em Portugal, temos experiência de construção modular, que respeita o meio ambiente, que tem custos muito mais controlados. Agora, é necessário fazer este investimento. O próprio PRR português já previu a construção de mais de 16 mil casas. Há um esforço nacional das autoridades nacionais de aumentarem o número de casas que estão a ser construídas. Obviamente que não dá resposta de imediato a todas as necessidades", aponta, indicando ainda o esforço que está a ser feito para simplificar e agilizar os processos de licenciamento, para que "não seja necessário esperar tanto tempo para que a construção avance".

O plano ontem apresentado abre um caminho e será especificado com propostas legislativas no próximo ano, mas serão depois os Estados-membros que terão de decidir o que adotar, como e quando. Um caminho que Sofia Moreira de Sousa espera ver trilhado em breve, a bem do futuro do bloco europeu: "Se nós não conseguirmos dar resposta a este desafio, estamos também a obstruir ou a impedir que a Europa se torne competitiva".