UE unida nas vacinas, diverge nas leis climáticas

Os líderes da União Europeia concordaram com a proposta da Comissão Europeia relativa à doação de 100 milhões de doses até ao final deste ano, mas não obtiveram avanços no que à legislação verde necessária ao cumprimento das metas do Green Deal diz respeito, deixando a cargo do órgão liderado por Ursula von der Leyen a responsabilidade de apresentar propostas legislativas que garantam uma justa partilha de esforços.

Neste segundo dia de Conselho Europeu, os líderes dos 27 Estados-membros reiteraram o "compromisso em acelerar a vacinação" e em "partilhar" esse esforço com os países mais necessitados, formalizando o objetivo proposto pela Comissão da doação de 100 milhões de doses até ao final de 2021. Intenção esta acompanhada pelo objetivo de ajudar as economias mais pobres a "desenvolver capacidade local de produção" de vacinas.

Ainda em relação às vacinas, e com a UE a caminho da imunização de 70% da população adulta europeia até ao final de julho, Von der Leyen apontou três desafios que a União tem de enfrentar no decurso deste ano, em 2022 e 2023: como vacinar a população mais jovem; se e quando será necessário atualizar a imunidade com uma terceira dose; r como combater a ameaça colocada pelas novas estirpes. Será preciso "aconselhamento científico" porque esta não é uma "decisão política, mas técnica", frisou.

Mais difícil foi a consensualização de posições sobre o enquadramento jurídico necessário à redução das emissões em pelo menos 55% até 2030 como previsto na lei do clima aprovada durante a atual presidência portuguesa da UE. "Afirmámos os nossos objetivos comuns", declarou Charles Michel, presidente do Conselho.

Mas se os objetivos ambientais "já não são questionados", falta saber "qual a melhor forma" de os alcançar, salientou Von der Leyen. De acordo com o Politico, a Polónia considera que o quadro em que Bruxelas está a trabalhar prejudica os países mais atrasados no processo de transição climática, o que, aliado a outras diferenças salientadas, levou à não inclusão nas conclusões da cimeira de vários parágrafos sobre regras referentes às emissões.

No final da cimeira, o primeiro-ministro António Costa afastou divergências nesta matéria e garantiu que "o debate revelou um conjunto de orientações muito rico e diverso e, portanto, difícil de sintetizar num comunicado". Certo é que a Comissão foi encarregada de apresentar, nas próximas semanas, um "pacote legislativo" tendente aos objetivos climáticos.

Esta cimeira acabou por ter no centro das atenções o desvio de um avião pela Bielorrússia para detenção de um jornalista opositor do regime. Houve unanimidade na condenação de um ato que configura "terrorismo de Estado" e no reforço das sanções sobre o país, porém, como sinalizou a chanceler alemã Angela Merkel, faltou convergência "sobre como lidar com a Rússia", outro dos dossiers que esteve em debate.