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Bruxelas e Londres já têm esboço de acordo para o pós-Brexit

A União Europeia e o Reino Unido alcançaram um histórico acordo de princípio quanto a uma parceria política e económica para vigorar a partir de 2021, noticia a Bloomberg. Pormenores do acordo ainda estão a ser alinhavados, mas tudo indica que vai evitar-se o cenário caótico de não acordo.

Reuters
David Santiago dsantiago@negocios.pt 23 de Dezembro de 2020 às 16:28
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Um acordo de parceria política e económica está em vias de ser a prenda no sapatinho ansiada dos dois lados da Mancha para este Natal, mas agora será ainda preciso dar corda aos sapatos para assegurar que um acordo final seja devidamente implementado no curto espaço de tempo disponível.

A Bloomberg avança, com base em fontes envolvidas na negociação bilateral, que a União Europeia e o Reino Unido já se entenderam quanto ao esboço de um acordo sobre a relação futura, o que consubstancia um acordo de princípio para o período pós-Brexit, com início já a 1 de janeiro. Em causa está um esboço de cerca de 2 mil páginas que irá regular o relacionamento político e comercial entre os dois blocos.

A informação daquela agência noticiosa surge pouco depois de o Guardian ter avançado que um acordo estaria na iminência de ser anunciado. É que esta manhã foi agendada uma reunião para a noite de natal entre os representantes diplomáticos dos Estados-membros junto de Bruxelas de modo a que o processo de ratificação possa ser iniciado o quanto antes. 

Poderá assim estar perto do fim o processo de 10 meses de difícil negociação, pontuada por inúmeros altos e baixos e por incontáveis datas limite sucessivamente ultrapassadas sem que um entendimento se vislumbrasse.


Enquanto as discussões ao nível técnico continuam para superar alguns pontos ainda por acordar - com as pescas e a garantia de condições equitativas no mercado único à cabeça -, é aguardada, ainda esta tarde, uma conversa telefónica entre Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, e o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson. A expectativa é a de que a obtenção de um acordo seja formalmente anunciada depois desse telefonema. 

A editora de política da BBC, Laura Kuenssberg, escreveu entretanto que apesar de se estar agora mais perto de um acordo, este não foi ainda "assinado nem selado", mantendo-se em discussão o grau de acompanhamento britânico das regras de concorrência comunitárias e o nível de acesso europeu às águas territoriais do Reino Unido. 

Aparentemente determinante para os avanços alcançados nas últimas horas terá estado a decisão de Von der Leyen, que assumiu as rédeas da negociação diretamente com Boris Johnson, dando maior peso político a um diálogo bloqueado por questões técnicas que poderiam apenas ter uma solução de carácter político. A líder do órgão executivo da UE e o primeiro-ministro do Reino Unido mantiveram contacto regular ao longo das últimas 72 horas.

Se se confirmar a obtenção de acordo, o processo de ratificação terá de ser iniciado com urgência. O Parlamento Europeu tem agendado um plenário extraordinário para 28 de dezembro, marcação feita para prevenir um atraso nas discussões, tal como se veio a verificar. No entanto, o tempo escasseia e será difícil não apenas assegurar a ratificação (os parlamentos nacionais dos 27 Estados-membros precisam escrutinar) de um eventual acordo, como garantir que os eurodeputados estejam em condições de o votar já na próxima semana. 

Assim sendo, para evitar um cenário denominado de precipício, poderá ser necessário encontrar condições para que um acordo de parceria que venha a ser formalizado possa ser aplicado provisoriamente a partir do próximo dia 1 de janeiro, depois de terminar o período de transição definido para dar estabilidade às relações bilaterais entre a saída britânica da União, a 31 de janeiro último, e a definição de um acordo pós-Brexit.

Isto porque, no arranque de 2021, o Reino Unido deixa de estar integrado no mercado único e na união aduaneira, pelo que as trocas entre os dois blocos passam a ser reguladas pelas regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), o que a acontecer iria gerar distorções com a aplicação de tarifas aduaneiras e controles alfandegários. 

Isso resultaria necessariamente em ruturas de stocks e, por exemplo, filas intermináveis de camiões como as observadas nos últimos dias em virtude do bloqueio imposto por vários países europeus aos transporte de mercadorias e passageiros oriundos do Reino Unido.

O Natal a ajudar e as pescas a complicar
A exaustão causada por perto de 10 meses de uma negociação atribulada aliada à proximidade do Natal e à intenção dos intervenientes passarem a quadra natalícia sem o cenário de não acordo a pairar, também ajudaram ao aparente desatar do nó. 

Esta manhã, o Financial Times citava uma fonte do executivo britânico que dizia acreditar num acordo ainda esta quarta-feira, considerando que "não há impossíveis" e que, nesta altura, todos os membros das equipas de negociação queriam "ir para casa" e passar um Natal descansado.

A emperrar um acordo tem estado sobretudo a questão das pescas. O Reino Unido pretende reassumir controle sobre as suas águas territoriais após 1 de janeiro e ficar com uma fatia relevante do peixe aí capturado pelas embarcações comunitárias e maior do que a prevista pelo atual sistema de quotas. Já o bloco europeu quer que o novo sistema seja implementado de forma gradual e durante um longo período de tempo, assegurando um significativo acesso às águas britânicas. França, Dinamarca e Espanha constam entre os Estados-membros com maiores interesses nesta matéria.

O outro grande obstáculo diz respeito às regras equitativas no mercado único, o chamado "level playing field". Para prevenir concorrência desleal, a União pretende que o Reino Unido fique vinculado a acompanhar a adoção de regras em matéria ambiental ou laboral por parte do bloco europeu, mas Londres contrapõe que isso põe em causa a soberania que o referendo do Brexit pretendeu reconquistar.


(Notícia atualizada)

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