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Conte sinaliza "impasse" em cimeira sem acordo à vista

A nova proposta apresentada esta manhã por Charles Michel deu um novo alento às negociações em curso no Conselho Europeu. Mas apesar do ambiente ser agora mais propício a um acordo, o primeiro-ministro italiano avisa que cimeira persiste num "impasse" e já se aguarda por nova proposta de compromisso.

Lusa
David Santiago dsantiago@negocios.pt 18 de Julho de 2020 às 18:49
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Já vai longo o segundo dia do Conselho Europeu que decorre em Bruxelas e que parece estar ainda para durar. É que mesmo depois de a manhã ter ficado marcada por um ambiente mais desanuviado face à noite de sexta-feira, em que os líderes europeus terão estado perto de romper conversações, o diálogo prossegue difícil e sem que se vislumbre qualquer tipo de compromisso, pelo contrário.

Esta é a conclusão resultante das declarações entretanto feitas por Giuseppe Conte, primeiro-ministro da Itália. Num vídeo publicado na sua página do Facebook, Conte diz que as negociações atingiram um ponto de "impasse", revela que a cimeira "está a revelar-se muito complicada, mais complicada do que o previsto", e lamenta que a discussão esteja fragmentada em demasiadas pontos de discórdia, o que dificulta um acordo.

O pessimismo da mensagem do governante transalpino contrasta com o otimismo que resultou da nova proposta ("negotiating box") que Charles Michel, presidente do Conselho Europeu, apresentou esta manhã em nova tentativa de aproximação às pretensões dos chamados países frugais, que pretendem menos dinheiro para distribuir a fundo perdido. 

Para fazer a ponte com os frugais, Michel cortou em 50 mil milhões de euros o montante total a alocar aos Estados-membros via subvenções, reforçando o valor a distribuir através de empréstimos. Esta nova "nego box" pressupõe que a Comissão Europeia vá aos mercados buscar os mesmos 750 mil milhões de euros que constavam da proposta inicial feita pela instituição liderada por Ursula von der Leyen, porém com uma divisão distinta: 450 mil milhões de euros a fundo perdido e os restantes 300 mil milhões via empréstimos. 
Por outro lado, para compensar os países do sul, os mais atingidos pela crise e aqueles para quem a modalidade de empréstimos é menos viável devido aos respetivos níveis elevados de endividamento público, Charles Michel elevou o valor do instrumento de recuperação e resiliência (RFF, na sigla inglesa) a alocar via subvenções dos iniciais 310 mil milhões de euros para 325 mil milhões. 

Todavia, e apesar de uma fonte diplomática holandesa se ter referido à nova proposta do líder do Conselho como sendo "um sério passo na direção certa", os países frugais, informalmente liderados pelos Países Baixos, mantém-se firmes na intenção de reduzir o montante a atribuir a fundo perdido. Segundo o Politico, os frugais querem estabelecer um teto para as subvenções no âmbito do Fundo de Recuperação (Próxima Geração UE) de 150 mil milhões de euros.



Razões para o impasse
Os frugais, que António Costa, primeiro-ministro português já classificou de "forretas", pretendem ainda ver reduzido o montante total do próximo quadro financeiro plurianual (QFP, 2021-27) que Michel já reviu em ligeira baixa para 1,074 biliões de euros. Nestes dois pontos, a Finlândia está alinhada com os países frugais, revelou o próprio chanceler austríaco, Sebastian Kurz.

Giuseppe Conte adiantou ainda que o modelo de governação do RFF assim como o chamado mecanismo de rebate (na prática são descontos concedidos aos contribuintes liquídos para o orçamento comunitário) continua a travar um acordo, também aqui se verificando, em grande medida, uma divisão entre frugais e os restantes países. 

O primeiro-ministro transalpino, apoiado por capitais como Madrid, Lisboa ou Paris, considera inaceitável assegurar o direito de veto ao Conselho pretendido pelo chefe do governo holandês. Mark Rutte quer ter controlo férreo sobre o destino que os Estados-membros queiram dar aos dinheiros comunitários oriundos de uma emissão de dívida conjunta, enquanto os países do sul defendem o método comunitário (maioria qualificada).

Charles Michel propôs hoje uma alternativa - "super travão de emergência" -, que possibilitaria que um determinado país que se oponha ao desembolso de meios do fundo de recuperação pudesse suscitar uma avaliação da parte do Conselho ou do Ecofin. 

O belga manteve os rebates na sua proposta apenas para a Suécia, Dinamarca e Áustria, deixando cair os descontos para a Alemanha e os Países Baixos, questão que suscitou a objeção de Haia. 

Ao longo do dia os líderes europeus desdobraram-se em diversas reuniões paralelas para tentarem aproximar posições. É já dado como certo que, ao jantar, Charles Michel vai atualizar a sua proposta com uma nova "nego box". Incerto é se será suficiente para que os líderes de governo e chefes de Estado da União saiam de Bruxelas com num acordo sobre o Fundo de Recuperação e o próximo QFP. 


(Notícia atualizada)
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