Sem grande margem para surpresas, até pelo baixar de expectativas decorrente das cautelosas declarações feitas à entrada para esta cimeira europeia, o Conselho Europeu prossegue sem que tenham sido alcançados avanços significativos e com os líderes europeus agora sobretudo focados em três dos temas mais difíceis de consensualizar.

Como mostram as fotografias publicadas pelos próprios nas redes sociais, a seguir à interrupção da cimeira a 27 os líderes europeus avançaram para negociações ao nível bilateral, ou de acordo com os blocos que integram.

Por exemplo, os quatro países de Visegrado (Hungria, Polónia, República Checa e Eslováquia) ajustam posições, assim como Berlim e Paris, que negoceiam diretamente na presença dos presidentes do Conselho Europeu, Charles Michel, e da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. Entretanto, houve nova pausa para jantar.

Just before the #EUCO summit is to begin, PM @MorawieckiM has joined a coordination meeting of the Visagrad Group leaders. #V4 #MFF #recoveryfund pic.twitter.com/vxAGDrlyNX

A saber: o respeito pelas regras do Estado de direito, o reforço dos recursos próprios da UE e ainda o modelo de governação e critérios de alocação das subvenções que serão distribuídas a fundo perdido.

Diferentes geometrias travam acordo

Quanto ao Estado de direito, a proposta em cima da mesa contempla que o respeito pelos valores democráticos seja condição de acesso ao instrumento de recuperação e resiliência (RRF, na sigla inglesa).

Esta condicionalidade foi pensada com a Hungria e a Polónia em mente (dois países a braços com procedimentos por infração no âmbito do artigo 7.º dos tratados da União), e o primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, já ameaçou vetar qualquer tipo de acordo que mantenha tal condição.

Esta semana, e após reunião com Orbán, António Costa, primeiro-ministro português, defendeu que o respeito pelas regras democráticas não deve entrar nesta discussão sob pena de garantir poder de veto aos países de Visegrado e, assim, inviabilizar o aquilo que é mais relevante nesta fase, um acordo urgente para o relançamento económico da UE.

Pode dizer-se que neste ponto o grupo de Visegrado está, em grande medida, isolado, com países como França, Alemanha ou Países Baixos a defenderam aquela condicionalidade. Todavia, dificilmente deixará de haver acordo por esta questão, até porque há margem para o respeito pelo Estado de direito ser um critério a ter em conta mas não de forma excludente relativamente aos apoios.

O aumento dos recursos próprios da União, designadamente através da criação de impostos europeus, é proposto como forma de financiar o reembolso parcelar dos 750 mil milhões de euros de dívida conjunta que a Comissão Europeia se propõe, e que Michel reiterou na sua proposta, contrair juntos dos mercados para apoiar a retoma.

Também aqui há divisões, destacando-se a oposição dos países frugais (Países Baixos, Áustria, Dinamarca e Suécia), mas não só. São vários os Estados-membros com objeções a uma medida que lhes reduz a soberania ao nível fiscal.

Rutte mantém finca-pé

À chegada a Bruxelas, Mark Rutte, primeiro-ministro holandês, não deixou dúvidas quanto ao que vinha, dizendo que as possibilidades de haver um acordo durante esta cimeira (que termina sábado) são "inferiores a 50%".

Rutte é aliás o rosto liderante dos frugais e o maior opositor ao modelo de governação proposto para a distribuição dos 310 mil milhões de euros a fundo perdido previstos no RRF, pelo que não espanta que Charles Michel se tenha reunido a sós com o governante holandês para aferir da margem para consensualizar posições.

During the break at #EUCO @eucopresident meets with Dutch PM @MinPres pic.twitter.com/4XBIY2PXno

Rutte sustenta que como contrapartida da possibilidade de emissão de dívida conjunta, o Conselho precisa ter uma palavra decisiva sobre a forma como os beneficiários vão usar o dinheiro contraído em nome dos 27. Charles Michel sugere que o Conselho se pronuncie por maioria qualificada, tendo o eixo franco-alemão e os países do sul do seu lado.

Esta intenção do chefe do executivo holandês mereceu resposta de Giuseppe Conte, que segundo o Il Sole 24 Ore, garantiu que é "incompatível com os tratados e impraticável sob o ponto de vista político", pois permitiria que os Estados-membros assumissem palavra decisiva sobre as reformas que cada parceiro pode e deve executar.

Os frugais pretendem também alterar o rácio de subvenções (500 mil milhões de euros) e empréstimos (250 mil milhões) com que Bruxelas e Michel querem financiar o relançamento, atribuindo menor peso ao dinheiro a alocar a fundo perdido. Por outro lado, defendem uma verba menor para o próximo quadro financeiro plurianual (QFP, 2021-27) bem como o aumento do mecanismo de rebate, um desconto atribuído aos contribuintes líquidos para o orçamento comunitário.

As negociações vão continuar a decorrer e serão retomadas ao início da manhã de sábado. Angela Merkel, chanceler da Alemanha, país que assumiu a presidência rotativa da União no início do mês, estabeleceu como objetivo assegurar um acordo ainda em julho.

No meio de tanta incerteza é ainda impossível prever o desfecho desta cimeira vista como decisiva, mas afiguara-se cada vez mais provável que os líderes terão de regressar de Bruxelas sem o tão ansiado acordo, o que, muito provavelmente, obrigaria à realização de nova cimeira extraordinária dentro de uma semana. O relógio continua a contar.

(Notícia atualizada)