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Líderes europeus vão a prolongamento no domingo para tentar recuperar Europa

As negociações entre os líderes europeus para fechar o acordo para o fundo de recuperação e o orçamento europeu vão prolongar-se, mas desta vez não há maratona pela noite dentro. Os trabalhos retomam este domingo.

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Dois dias negociações intensas não foram suficientes para os líderes europeus alcançarem um entendimento para recuperar a economia dos efeitos da pandemia da covid-19. O Conselho Europeu vai prolongar-se por mais um dia em Bruxelas, com os chefes dos governos da União Europeia a reunirem-se de novo este domingo na capital belga, a partir das 12:00.

O Conselho Europeu, que era para durar dois dias, arrancou na sexta-feira logo de manhã e prolongou-se até ao jantar deste sábado. As maratonas negociais pela noite dentro são um hábito nestas cimeiras, mas desta vez os trabalhos foram interrompidos antes de terminar o dia e vão ser retomados este domingo de manhã.

O anúncio foi efetuado pelas 22:00 (hora de Lisboa) no twitter por Barend Leyts, porta-voz do presidente do Conselho Europeu, Charles Michel. 

Um sinal que não há ainda luz verde para um acordo, mas que este não estará assim tão longe de ser alcançado, pois caso contrário não haveria lugar a tempo extra neste Concelho Europeu considerado decisivo para o futuro da Europa.

O prolongamento do Conselho Europeu deverá servir para o belga Charles Michel apresentar a sua terceira proposta ("negotiating box"). O presidente do Conselho Europeu apresentou esta manhã em nova tentativa de aproximação às pretensões dos chamados países frugais, que pretendem menos dinheiro para distribuir a fundo perdido. 

A primeira reformulação da proposta que os líderes europeus tinham em cima da mesa na sexta-feira não foi suficiente, obrigando o Conselho Europeu a mais um dia de negociações.

O primeiro-ministro da Itália, Giuseppe Conte, tinha dado conta esta tarde que as negociações atingiram um ponto de "impasse", revelando que a cimeira "está a revelar-se muito complicada, mais complicada do que o previsto", e lamentando que a discussão esteja fragmentada em demasiadas pontos de discórdia, o que dificulta um acordo.

Segunda proposta cortava 50 mil milhões nos subsídios

Para fazer a ponte com os frugais, Michel cortou em 50 mil milhões de euros o montante total a alocar aos Estados-membros via subvenções, reforçando o valor a distribuir através de empréstimos. Esta nova "nego box" apresentada na manhã deste sábado pressupõe que a Comissão Europeia vá aos mercados buscar os mesmos 750 mil milhões de euros que constavam da proposta inicial feita pela instituição liderada por Ursula von der Leyen, porém com uma divisão distinta: 450 mil milhões de euros a fundo perdido e os restantes 300 mil milhões via empréstimos. 

Por outro lado, para compensar os países do sul, os mais atingidos pela crise e aqueles para quem a modalidade de empréstimos é menos viável devido aos respetivos níveis elevados de endividamento público, Charles Michel elevou o valor do instrumento de recuperação e resiliência (RRF, na sigla inglesa) a alocar via subvenções dos iniciais 310 mil milhões de euros para 325 mil milhões. 

Todavia, e apesar de uma fonte diplomática holandesa se ter referido à nova proposta do líder do Conselho como sendo "um sério passo na direção certa", os países frugais, informalmente liderados pelos Países Baixos, mantém-se firmes na intenção de reduzir o montante a atribuir a fundo perdido. Segundo o Politico, os frugais querem estabelecer um teto para as subvenções no âmbito do Fundo de Recuperação (Próxima Geração UE) de 150 mil milhões de euros.



Razões para o impasse

Os frugais, que António Costa, primeiro-ministro português já classificou de "forretas", pretendem ainda ver reduzido o montante total do próximo quadro financeiro plurianual (QFP, 2021-27) que Michel já reviu em ligeira baixa para 1,074 biliões de euros. Nestes dois pontos, a Finlândia está alinhada com os países frugais, revelou o próprio chanceler austríaco, Sebastian Kurz.

Giuseppe Conte adiantou ainda que o modelo de governação do RRF assim como o chamado mecanismo de rebate (na prática são descontos concedidos aos contribuintes liquídos para o orçamento comunitário) continua a travar um acordo, também aqui se verificando, em grande medida, uma divisão entre frugais e os restantes países. 

O primeiro-ministro transalpino, apoiado por capitais como Madrid, Lisboa ou Paris, considera inaceitável assegurar o direito de veto ao Conselho pretendido pelo chefe do governo holandês. Mark Rutte quer ter controlo férreo sobre o destino que os Estados-membros queiram dar aos dinheiros comunitários oriundos de uma emissão de dívida conjunta, enquanto os países do sul defendem o método comunitário (maioria qualificada).

Charles Michel propôs hoje uma alternativa - "super travão de emergência" -, que possibilitaria que um determinado país que se oponha ao desembolso de meios do fundo de recuperação pudesse suscitar uma avaliação da parte do Conselho ou do Ecofin. 

O belga manteve os rebates na sua proposta apenas para a Suécia, Dinamarca e Áustria, deixando cair os descontos para a Alemanha e os Países Baixos, questão que suscitou a objeção de Haia. 

Ao longo do dia os líderes europeus desdobraram-se em diversas reuniões paralelas para tentarem aproximar posições. É já dado como certo que, ao jantar, Charles Michel vai atualizar a sua proposta com uma nova "nego box". Incerto é se será suficiente para que os líderes de governo e chefes de Estado da União saiam de Bruxelas com num acordo sobre o Fundo de Recuperação e o próximo QFP. 

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