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Michel corta 50 mil milhões às subvenções para aproximação aos frugais

Os líderes europeus já estão sentados à mesa de negociações no segundo e último dia de uma cimeira em que a UE procura chegar a acordo quanto à recuperação pós-covid. Para fazer a ponte com os países frugais, o líder do Conselho ajustou a proposta com corte de 50 mil milhões de euros dos apoios a fundo perdido.

David Santiago dsantiago@negocios.pt 18 de Julho de 2020 às 10:55
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Ao segundo dia do Conselho Europeu, os líderes de governo e chefes de Estado da União Europeia têm uma nova proposta de compromisso para discussão que constitui mais uma tentativa de aproximação às exigências dos países frugais (Países Baixos, áustria, Suécia e Dinamarca), em particular de Haia.

Charles Michel, líder do Conselho, reduziu em 50 mil milhões de euros, para 450 mil milhões, o valor inicialmente proposto para ser distribuído a fundo perdido, elevando assim de 250 mil milhões para 300 mil milhões de euros a verba a ser alocada a título de empréstimos aos Estados-membros, de acordo com um documento a que o Politico teve acesso.

Desta forma, Michel mantém em 750 mil milhões de euros o volume total do dinheiro que a Comissão Europeia se propõe garantir junto dos mercados com uma emissão de dívida conjunta para apoiar o relançamento económico pós-pandemia.

Mas aproxima-se da vontade dos frugais, que pretendiam equilibrar o rácio entre os dinheiros comunitários a distribuir via subvenções e através de empréstimos.

Já numa tentativa de corresponder à exigência feita pelos Países Baixos de assegurar que o Conselho tenha de aprovar, por unanimidade, os desembolsos dos apoios a fundo perdido alocados no âmbito do proposto instrumento de recuperação e resiliência (RRF, na sigla inglesa), Charles Michel sugere um "super travão de emergência".

Este mecanismo permitiria que, no caso de um determinado Estado-membro se opor ao desembolso de meios do fundo de retoma destinados a financiar uma reforma ou investimento concreto, aquele poderia requerer, no prazo de três dias, que a questão fosse debatida, "sem demora", pelo Conselho Europeu ou pelo Ecofin (fórum dos ministros das Finanças da UE).

A Comissão Europeia só poderia concluir a avaliação à implementação das reformas e investimentos destinadas a reforçar o potencial de crescimento económico dos países, sob recomendação do Semestre Europeu, uma vez também concluído o procedimento suscitado no seio do Conselho.

Haia quer que o Conselho exerça um controlo apertado à forma como os Estados-membros vão usar o fundo de recuperação, em particular as verbas a distribuir a fundo perdido, cujo financiamento decorre da emissão de dívida conjunta sob garantia dos países.

No entanto, além da oposição de países como Itália, Espanha ou Portugal, os próprios serviços jurídicos do Conselho e da Comissão consideram que a exigência de unanimidade contraria os tratados, pelo que defendem o recurso ao método comunitário (maioria qualificada).

A intransigência assumida pelo primeiro-ministro holandês, Mark Rutte, foi o principal elemento a bloquear um entendimento a 27 e a levar à interrupção dos trabalhos antes ainda da meia-noite de sexta-feira, o que levou o líder do Conselho a ensaiar nova tentativa de consensualização. 

Além de um maior equilíbrio entre subvenções e empréstimos e do modelo de governação do RRF, também o montante global do próximo quadro financeiro plurianual (QFP, 2021-27) continua a suscitar divisões. Apesar de Michel ter reduzido para 1,074 biliões de euros o montante sugerido pela Comissão para o orçamento comunitário, os países frugais (a que se junta a Finlândia) continuam a defender um corte mais acentuado, contudo a "negotiating box" (serve de base à negociação) hoje reformulada mantém a verba do QFP. 


Merkel e Macron tentam ponte
Para ajudar ao desenho da nova "nego box" apresentada esta manhã por Charles Michel, a chanceler alemã, Angela Merkel, e o presidente francês, Emmanuel Macron, estiveram reunidos na última madrugada com o primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, líder do país mais atingido pela crise sanitária. 

E já esta manhã, a Merkel, Macron e Conte juntaram-se ainda o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, e Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia. Nestes encontros, Berlim e Paris tentaram perceber em que medida seria possível a Itália e Berlim aproximarem-se das exigências dos frugais, em particular dos Países Baixos. 

A evolução que consta da nova proposta do líder do Conselho Europeu está a ser bem recebida pelos líderes europeus, segundo relatos feitos por fontes diplomáticas a diversos órgãos de comunicação social europeus, incluindo holandesas. "Novo plano da UE é um sério passo na direção certa", disse fonte holandesa, citada pela Bloomberg. 

Berlim assumiu a presidência rotativa da UE a 1 de julho e estabeleceu como principal prioridade a aprovação do plano de recuperação da UE (fundo de recuperação e QFP) já em julho, de modo a não atrasar em demasia a chegada do dinheiro à economia real. Antes, a iniciativa franco-alemã para um fundo de recuperação financiado pela emissão de dívida conjunta e distribuído a fundo perdido foi decisiva para abrir caminho à proposta depois formalizada pela Comissão.

Ver-se-á, ao longo do dia, se a evolução da proposta agora em cima da mesa será suficiente para que os líderes europeus superem o bloqueio sobretudo imposto por Haia para uma resposta conjunta e solidária às consequências económicas e sociais provocadas pela pandemia. 

(Notícia atualizada)

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