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Costa defende reforma da Zona Euro e Orçamento para garantir crescimento

No encerramento de uma conferência sobre o futuro da UE, o primeiro-ministro defendeu que "será impossível progredir no projecto europeu sem reformar a União Económica e Monetária", acrescentando a necessidade de construir capacidades orçamentais no seio da Zona Euro "para criar as condições de crescimento económico".

Bruno Simão/Negócios
David Santiago dsantiago@negocios.pt | Lusa 14 de Julho de 2017 às 22:14
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Para o primeiro-ministro português, o futuro da União Europeia pode passar apenas por um caminho que dê "prioridade à retoma do processo de convergência económica".

 

E para assegurar essa convergência e ultrapassar as assimetrias entre os diversos Estados-membros da União, especialmente visíveis na Zona Euro, António Costa considera imprescindível "reformar a União Económica e Monetária (UEM)", porque só assim "será possível progredir no projecto europeu".

 

As palavras foram proferidas por Costa no encerramento da conferência "O Futuro da Europa em Debate", que decorreu esta sexta-feira, 14 de Julho, em Lisboa, e que foi promovida pela Comissão Europeia com o objectivo de iniciar uma discussão sobre os cinco cenários presentes no Livro Branco que a instituição liderada por Jean-Claude Juncker lançou para discussão pública.

 

Fiel a ideias já anteriormente defendidas, desde logo nas cimeiras dos Países do Sul da Europa, António Costa sustenta que os avanços necessários "não são concretizáveis" sem que primeiro seja reformado o modo de funcionamento do bloco do euro.

 

Entre os mecanismos propostos, o governante luso salienta a importância de conferir capacidade orçamental à Zona Euro por forma a "criar as condições de crescimento económico" e garantir "mais e melhor emprego em todos os Estados-membros.

 

Seja como for, apesar de ser agora tempo de "digerir" os cenários propostos pelo Livro Branco para o futuro da UE, bem como os cinco documentos de reflexão (Dimensão Social, Controlo da Globalização, Aprofundamento da UEM, Futuro da Defesa da UE e Futuro das Finanças), Costa parece desde já deixar de parte os três cenários que não contemplam maior integração.

 

"O nosso norte deve ser uma Europa mais unida e mais forte", afirmou António Costa deixando subentendido que Lisboa apenas encara como hipóteses futuras o terceiro (maior integração para quem quiser) e quinto (muito maior integração para todos) cenários.

 

Depois da ameaça colocada ao futuro da integração europeia pelo Brexit e pelo calendário eleitoral de 2017, o líder do PS considera que a recente celebração do 60.º aniversário do Tratado de Roma "foi um ponto de viragem".

 

Isto porque em vez do risco de desagregação europeia se passou para "o princípio de uma nova etapa deste nosso projecto comum", com a vitória das forças europeístas na Holanda e na França a mostrar a rejeição dos cidadãos europeus a "respostas isolacionistas, retrógradas e xenófobas".

 

Abordando superficialmente os três dos documentos de reflexão, António Costa centra atenções nos relatórios da Comissão Europeia sobre a UEM e as Finanças da União, considerando que os mesmos são "elementos centrais desta reflexão que temos que fazer". Acerca do aprofundamento da UEM, destaca "elementos centrais", como a assunção do "carácter irreversível da UEM", ou o reconhecimento das "deficiências que levaram a desequilíbrios económicos e diferenças económicas sociais e persistentes".

 

Quanto ao financiamento da União, António Costa mostra satisfação com a mensagem transmitida pela Comissão de que "o status quo não é uma opção".

Carlos Moedas quer UE a bater-se por uma fiscalidade justa

Também o comissário europeu, Carlos Moedas, participou no encerramento da conferência. Moedas defendeu que a UE tem de exigir externamente regras de reciprocidade de acesso aos mercados e uma fiscalidade em que os impostos são pagos onde se geram os lucros.

As primeiras palavras dos comissário europeu para a investigação, ciência e inovação foram precisamente destinadas a elogiar a acção de António Costa no plano europeu, dizendo que "foi dos primeiros a lançar o debate sobre o Plano Juncker e, mais uma vez, é dos primeiros a lançar o debate sobre o Livro Branco".

Para combater as desigualdades sociais geradas pela globalização, aproveitando apenas os seus aspectos positivos, Carlos Moedas defendeu como primeira via a exigência externa de uma "reciprocidade nas regras de acesso aos mercados, impondo-se designadamente o cumprimento dos direitos dos trabalhadores e da protecção ambiental".

Como segunda exigência externa, o comissário europeu apontou a fiscalidade. "A fiscalidade, hoje, mata-nos por ser injusta. Temos que exigir que quem trabalha e produza na Europa tem de pagar impostos onde gera esse lucro. Escapar aos impostos, além de injusto, gera desigualdade", afirmou, antes de frisar que nenhum país sozinho consegue vencer esse combate.

No plano interno, Carlos Moedas defendeu que a mais importante resposta da União Europeia passa pela aposta na educação e na inovação. "Sem educação não há inovação e sem inovação dificilmente há criação de novo emprego", sustentou o comissário europeu.

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