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May reconhece que continua sem apoio para levar acordo de saída a terceira votação

Em declarações no parlamento, a primeira-ministra britânica admitiu que continua sem recolher os apoios necessários a aprovar o acordo de saída negociado com Bruxelas. Ainda assim, Theresa May insiste numa terceira votação ainda esta semana.

Reuters
David Santiago dsantiago@negocios.pt 25 de Março de 2019 às 16:09

No regresso ao parlamento, Theresa May reconheceu que nesta altura continua sem recolher os apoios necessários à aprovação pelos deputados britânicos do acordo de saída negociado com Bruxelas e cujas duas primeiras versões foram chumbadas na Câmara dos Comuns. No entanto, a primeira-ministra britânica assegura que vai continuar em conversações para obter apoios aos termos do divórcio acordados com a União Europeia de forma a tornar possível que a terceira votação tenha lugar ainda nesta semana. 

"Continuo a acreditar que o caminho correto para seguir em frente passa por o Reino Unido sair da UE o mais cedo possível e com um acordo [de saída], agora ou a 22 de maio", afirmou no parlamento citada pela Reuters e acrescentando ser com "grande desgosto" que conclui não ter ainda o apoio suficiente para assegurar a aprovação do acordo de saída.

 

Numa declaração em que começou por recordar que, na carta enviada há uma semana para o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, solicitou a Bruxelas um curto adiamento do Brexit por forma a que este se concretizasse como já previsto na lei a 29 de março próximo, a primeira-ministra do Reino Unido fez depois questão de frisar que face ao impasse atual era necessário salvaguardar o conjunto do Reino Unido e evitar uma saída sem acordo devido aos riscos desta para a Irlanda do Norte. 

A líder dos "tories" adiantou ainda que dará instruções para que os deputados conservadores votem contra a proposta do também "torie" Oliver Letwin que propõe levar a cabo votações indicativas sobre o caminho a seguir doravante no processo do Brexit. Por outro lado, May afiançou que vai continuar a manter negociações "construtivas" no parlamento a fim de desbloquear o atual impasse. Estão previstas para esta quarta-feira votações indicativas para determinar o guião do Brexit e alternativas ao plano de May.

Nesta intervenção na Câmara dos Comuns, a contestada primeira-ministra confirmou também que Downing Street está a trabalhar para alterar a lei britânica que prevê o a concretização da saída da UE a 29 de março, tornando as 23:00 de 12 de abril como a nova data oficial. E frisou que mesmo que o parlamento venha a votar em sentido contrário à alteração, esta terá de acontecer porque está já prevista num acordo previsto pelo direito internacional. 

O calendário do Brexit e as muitas indefinições

Note-se que apesar de ter pedido aos líderes europeus a extensão do artigo 50.º do Tratado de Lisboa até 30 de junho, o Conselho Europeu da semana passada determinou que a consumação do Brexit será condicionada: se o acordo de saída for aprovado na semana em curso, então o Brexit acontece a 22 de maio (o último dia antes do início das eleições europeias); mas se voltar a ser rejeitado pelo parlamento britânico, o que nesta altura é o cenário mais provável, Londres tem ate 12 de abril para apresentar uma nova solução a Bruxelas, caso contrário a saída acontece mesmo nesse dia e sem acordo.

Apesar da contagem decrescente garantir cada vez menos margem temporal para evitar uma saída desordenada, e numa altura de reforço da pressão no seio do Partido Conservador para substituir May por um primeiro-ministro interino, os unionistas norte-irlandeses (DUP), que apoiam o governo conservador no parlamento, já vieram avisar que a oposição aos termos do divórcio se mantém inalterada, pelo que não irão votar a favor do acordo de saída numa eventual terceira votação. 

Já na parte do debate parlamentar, e questionada pela deputada trabalhista Yvette Cooper sobre se estaria disponível para negociar uma união aduaneira com a UE como defendido pelo líder do "labour", Jeremy Corbyn, a primeira-ministra rejeitou liminarmente essa opção mesmo no caso de tal cenário ser votado favoravelmente pela Câmara dos Comuns. 

Terça e quinta-feira são as datas possíveis para a realização de um terceiro voto significativo ao acordo de saída negociado por May com os líderes europeus, sendo que desta feita o governo britânico já garantiu que só colocará o plano a votação se tiver os apoios necessários à respetiva aprovação. Sexta-feira, dia 29 de março, continua a ser a data prevista para consumar a saída da UE, tendo de ser aprovada a legislação necessária que altere a data para 12 de abril. 


Pela sua parte, a UE garantiu hoje estar plenamente preparada para enfrentar um Brexit desordenado, cenário que considera ser cada vez mais real. 

(Notícia atualizada às 16:40)
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