União Europeia Europa apoia adiamento do Brexit, mas apenas se Parlamento britânico aprovar acordo

Europa apoia adiamento do Brexit, mas apenas se Parlamento britânico aprovar acordo

Os líderes europeus são unânimes: é preferível adiar a data de saída do Reino Unido da União Europeia do que haver um Brexit sem acordo. Mas, para que este cenário seja viável será preciso que o Parlamento britânico vote favoravelmente o acordo de saída.

A chanceler alemã já tinha dito esta quinta-feira, 21 de março, perante o seu parlamento que há disponibilidade para se adiar a data do Brexit. Mas há uma condição: o parlamento britânico tem de votar favoravelmente o acordo de saída. E esta é a premissa defendida pela generalidade dos líderes europeus que se reúnem hoje na Cimeira Europeia.

 

"Penso que todos percebemos que este é um desenvolvimento de importância histórica, por isso devemos ser cautelosos e trabalhar até ao último minuto para assegurar que conseguimos um Brexit ordeiro", afirmou Angela Merkel aos jornalistas à entrada da Cimeira Europeia.

 

"Uma opção é que o acordo de saída e as clarificações acordadas em Estrasburgo, que penso serem muito boas, tenham um apoio maioritário no Parlamento britânico", acrescentou Merkel.

 

Esta é uma condição também defendida por Michel Barnier, responsável europeu pelas negociações com o Reino Unido sobre o Brexit. O político disse, também à entrada da Cimeira, que uma extensão curta deve ser condicionada a um voto positivo no parlamento britânico.

 

Já o líder francês, Emmanuel Macron, também diz estar totalmente aberto a uma extensão técnica do Brexit, mas salienta que não é possível prolongar indefinidamente a situação e que Theresa May terá de garantir o apoio do Parlamento para garantir esta extensão. "Negociamos o acordo de saída há dois anos. Não pode ser renegociado", além disso, "no cenário de um novo chumbo britânico" a União Europeia tem de se preparar para uma saída sem acordo. "Todos sabem disto", salientou o presidente francês, realçando assim a necessidade de o Parlamento britânico dar luz verde ao acordo alcançado entre as duas partes.

 

Theresa May reiterou a sua perseverança para conseguir o voto dos seus deputados. "Continuo a trabalhar para assegurar que o Parlamento pode concordar com o acordo para que possamos sair de forma ordenada", afirmou perante os jornalistas em Bruxelas.

 

O chanceler da Áustria, Sebastian Kurz, acredita que os líderes europeus vão acordar uma extensão do Brexit esta tarde, salientando que o adiamento pode ser a última oportunidade para se evitar uma saída sem acordo.

 

Já o primeiro-ministro do Luxemburgo, Xavier Bettel, defendeu um novo referendo no Reino Unido, um cenário que tem sido afastado por muitos responsáveis.

 

Mas, os líderes europeus estão também a trabalhar num cenário de não acordo, com Merkel a salientar que é preciso que os países se "prepararem para a possibilidade de [um acordo] não acontecer, e aí decidiremos o que fazer". Merkel acrescentou que há pouca margem para negociações que introduzam alterações ao acordo já alcançado com May. "O acordo foi muito bem negociado, por isso, o espaço de manobra é limitado".

 

Macron sublinha a necessidade de se respeitar a decisão do povo inglês e que não podemos fingir, três anos depois, que os britânicos não votaram para abandonarem a União Europeia. O líder de França sublinhou ainda que não podemos prolongar indefinidamente esta situação, considerando que uma extensão maior para a data do Brexit exige que o Reino Unido tenha um plano claro.

 

António Costa também falou aos jornalistas, salientando que os 27 estão "disponíveis para conceder um adiamento do prazo, desde que esse adiamento do prazo se justifique", ressalvando que, "em qualquer caso, não pode haver nenhuma extensão para além de 23 de maio", dia em que se iniciam as eleições europeias, sem que o Acordo de Saída seja ratificado pela Câmara dos Comuns, de acordo com a Lusa.

 

Caso contrário, segundo António Costa, o Reino Unido terá de participar naquele processo eleitoral ou a União Europeia correrá "o risco de uma discussão muito difícil sobre a legitimidade das instituições europeias, com um Parlamento Europeu onde um dos Estados-membros não participou na votação".

Theresa May explicou ontem que quer evitar um prolongamento maior, uma opção vista como preferencial por Bruxelas. "Oponho-me a uma longa extensão [do artigo 50.º]", disse May assegurando que um adiamento extenso faria com que o parlamento britânico ficasse indefinidamente a discutir este processo, descurando outras questões relevantes para o Reino Unido. 

 

Segundo um documento interno da Comissão citado pela Reuters, a Comissão Europeia considera que o adiamento de três meses está longe de ser a melhor solução, preferindo que este fosse várias semanas mais curto (indo no máximo até 23 de maio), desde logo para evitar constrangimentos face à proximidade das europeias que decorrem no final de maio, ou então substancialmente mais longo, de pelo menos um ano.

 

A líder britânica reiterou ontem querer assegurar uma saída ordenada da União e dizendo ser sua "intenção" submeter "logo que possível" a nova votação parlamentar o acordo de saída e, nesse sentido, solicita ao Conselho Europeu a aprovação dos documentos por si negociados em Estrasburgo com o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker.




Saber mais e Alertas
pub

Marketing Automation certified by E-GOI