União Europeia "Não haverá acordo no deserto" sobre o Brexit

"Não haverá acordo no deserto" sobre o Brexit

Theresa May e Donald Tusk vão ter um encontro em Sharm el-Sheikh, mas do lado europeu já se garante que "não haverá acordo no deserto".
"Não haverá acordo no deserto" sobre o Brexit
EPA

Os líderes do Reino Unido e da União Europeia estão numa corrida contra o tempo na tentativa de alcançarem um acordo sobre o Brexit. A data para o divórcio aproxima-se a passos largos (29 de março) e Theresa May comprometeu-se a apresentar um acordo revisto para votação na Câmara dos Comuns até 26 de fevereiro (próxima terça-feira).

 

Apesar de nos últimos dias terem surgido sinais de uma possível aproximação, a possibilidade de ser alcançado um acordo nos próximos dias parece cada vez mais remota. Isso mesmo foi deixado claro esta sexta-feira do lado da União Europeia.

 

Arranca este domingo uma cimeira entre os países árabes e da União Europeia. Decorre durante dois dias em Sharm el-Sheikh, estância balnear do Egito localizada junto ao Mar vermelho.

 

Theresa May e Donald Tusk (presidente do Conselho Europeu) vão aproveitar a cimeira da UE com os países da Liga Árabe para realizar conversações bilaterais sobre o Brexit, o que gerou expectativa sobre a possibilidade de ser fechado um acordo a tempo de ser votado nos dias seguintes no parlamento britânico.

 

Mas fonte oficial da União Europeia já veio colocar água na fervura. "Não haverá acordo no deserto", disse esta fonte não identificada, citada pela Reuters.

 

"Declaração vinculativa paralela" 

Diplomatas envolvidos nas conversações da última nova ronda negocial entre o Reino Unido e a União Europeia garantem, citados pelas agências Reuters e Bloomberg, que Londres e Bruxelas estão agora mais próximas de obter um compromisso capaz de evitar uma saída desordenada.  

 

Esta quinta-feira, 21 de fevereiro, o ministro britânico do Brexit, Stephen Barclay, adiantou que nesta fase o objeto determinante da negociação passa por definir novas garantias vinculativas (com força de lei) para assegurar o caráter temporário do mecanismo de salvaguarda (backstop) e evitar o restabelecimento de controlos rígidos na fronteira irlandesa.

 

A solução que está em cima da mesa passa por uma "declaração vinculativa paralela" (ou "instrumento interpretativo") ao tratado jurídico que enquadra a saída britânica da UE e à declaração política que define os princípios que devem nortear a relação futura Londres-Bruxelas. 

 

Desta forma seriam cumpridas as exigências de Bruxelas, que não admite renegociar o acordo de saída, e dos deputados conservadores "hard brexiters" e dos unionistas irlandeses (DUP) que pretendem receber garantias legais de que o backstop é temporário.

 

 

Brexit adiado por três meses? 

Uma fonte europeia disse ontem à Bloomberg que não deverá ser possível formalizar um acordo sobre estas questões antes do final do mês, o que complica a vida da primeira-ministra britânica. 

É que depois de o parlamento do Reino Unido ter aprovado uma emenda que mandatou o governo a substituir o backstop por "disposições alternativas", Theresa May comprometeu-se a apresentar um acordo revisto a votação na Câmara dos Comuns até 26 de fevereiro. 

Caso contrário, a líder dos "tories" prometeu que os deputados teriam a possibilidade de decidir como e o que fazer do Brexit - o mesmo é dizer que tudo voltaria à estaca zero, ou perto disso. Assumindo que não há tempo suficiente para concretizar um acordo até 26 de fevereiro, May deverá precisar de alguma garantia da parte da UE em como será possível acordar as tais garantias sobre o caráter temporário da cláusula de salvaguarda para a fronteira entre as duas Irlandas.

 

O calendário joga contra Londres e Bruxelas porque o dia 29 de março, data em que se consuma o Brexit, aproxima-se a passos largos e Theresa May tem reiterado que não admite adiar a saída do bloco europeu porque isso desrespeitaria o mandato popular resultante do referendo de 2016. Esta realidade levou já a que duas fontes diplomáticas europeias a declarassem à Bloomberg que Bruxelas acredita que May seja forçada a adiar o Brexit por um período de três meses de forma a ganhar tempo para acertar as agulhas necessárias para coser a referida "declaração vinculativa paralela".




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