Países que recusarem acolher refugiados pagam 250 mil euros por pessoa
A proposta de Bruxelas deve ser hoje apresentada e significa uma multa de um milhão de euros por cada família recusada, avança o El País. Em simultâneo, se os refugiados violarem as regras, também serão alvo de sanções.
A Comissão Europeia prepara-se para formalizar nesta quarta-feira, 4 de Maio, um novo plano para o acolhimento de refugiados que, segundo avança o El País, forçará os países que não querem aceitar mais refugiados, como é o caso da Hungria e da Polónia, ao pagamento de 250 mil euros de multa por cada requerente de asilo (não migrante) rejeitado e que ainda esteja dentro da "quota" atribuída a esse país.
Em simultâneo, se os refugiados violarem as regras dos países de acolhimento também serão alvo de punição pecuniária. As verbas serão destinadas aos países que acabem por receber os migrantes rejeitados por outros.
A publicação espanhola recorda que "a crise dos refugiados alterou o princípio de que cada candidato deveria apresentar o seu pedido de asilo no país da União a que chegasse". Neste contexto, a decisão de Bruxelas implicou a repartição de responsabilidades pelos estados, mas só um terço dos países, grupo onde se incluem, por exemplo, Alemanha, Grécia ou Itália, apoiaram esta ideia.
A Comissão considerou então que, para contornar a contestação, cada país dará andamento aos processos até um certo ponto e, caso esse limite seja ultrapassado, um mecanismo de correcção e de justiça será accionado para transferir os migrantes rumo a outros estados.
A ideia é que cada Estado tenha a seu cargo um número razoável de pedidos de acolhimento, tendo em conta o respectivo PIB, a população e os refugiados que já recebeu. Caso receba um número correspondente a 50% acima daquele valor, a divisão automática entrará em acção.