União Europeia Reformados britânicos espalhados pela UE podem perder pensões após o Brexit

Reformados britânicos espalhados pela UE podem perder pensões após o Brexit

Morador de longa data em Espanha, o britânico John Barlow não participou na decisão de o Reino Unido deixar a União Europeia. Mas isso não significa que escapará das consequências.
Bloomberg 13 de maio de 2018 às 11:00

Assim como milhares de reformados britânicos que moram em países da União Europeia, Barlow, de 72 anos, pode perder o acesso à sua reforma privada, a não ser que os negociadores britânicos e europeus cheguem a um acordo que permita a continuidade dos pagamentos após o Brexit. Faltando menos de um ano para a data oficial de saída, os dois lados ainda nem começaram a discutir a questão dos serviços financeiros transnacionais, o que deixa pensionistas como Barlow incertos em relação ao futuro.

 

"Dependo totalmente da pensão", disse Barlow, que mora em Madrid há 36 anos. "Se deixarem de me pagar a pensão, terei que vender a minha casa em Madrid e viver dos recursos dessa venda."

 

Há 38 milhões de pessoas a morar na União Europeia que têm apólices com seguradoras britânicas, segundo Nicky Morgan, presidente do Comité do Tesouro do Parlamento. Isso inclui muitos reformados com pensões privadas cobertas pelas chamadas regras de passaporte para as empresas financeiras, que provavelmente não sobreviverão ao corte após a saída do Reino Unido. Espanha abriga o maior número de cidadãos britânicos com mais de 65 anos, seguida de França, segundo dados compilados pelo instituto de estatística britânico (ONS, na sigla em inglês) e pelo Eurostat. Em terceiro lugar surge a Alemanha e Portugal vem logo a seguir. 

 

Se não houver acordo, seguradoras e provedores de pensões serão legalmente impedidos de enviar pagamentos, deixando as apólices inactivas nas suas contas. Neste momento, o governo da primeira-ministra Theresa May não está a pressionar para manter os direitos de passaporte após o Brexit e as instituições financeiras do Reino Unido praticamente perderam a esperança de que o assunto seja incluído no acordo final.

 

O período de transição até Dezembro de 2020 deve oferecer mais tempo para o Reino Unido redefinir a sua relação comercial com a UE, mas as pensões provavelmente serão alvo do polémico debate sobre o acesso das instituições financeiras britânicas aos mercados europeus.

 

"Mudança brusca"

 

"Não está claro se os pagamentos ainda poderão ser feitos se tivermos uma mudança brusca", afirmou Mathew Rutter, responsável de seguros da DAC Beachcroft. "Definitivamente tudo se resume às leis de cada estado-membro."

 

As pensões estatais não dependem das mesmas regras de passaporte para operar, de modo que o Brexit não representa o mesmo risco para esses pagamentos.

 

Uma solução para as empresas do Reino Unido seria a transferência de apólices para uma subsidiária com sede na UE. No entanto, uma reestruturação do tipo custaria milhões e envolveria processos judiciais e pareceres jurídicos, segundo Steve Webb, director de apólices da Royal London, uma provedora de pensões.

 

As seguradoras podem acabar por enfrentar o dilema de violar contratos por não honrar promessas feitas aos segurados ou infringir a lei europeia mantendo os pagamentos.

 

"Ninguém quer parar de fazer estes pagamentos", disse Rutter. "É apenas uma questão de se -- entre as centenas, se não milhares, de itens nas listas de todos para serem resolvidos como parte do Brexit - isso será feito a tempo."

 

(Texto original: U.K.'s Retired Sun Seekers Risk Losing Pensions After Brexit)




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