A União Europeia obteve um consenso sobre o montante do orçamento comunitário para 2020. Esta terça-feira, Comissão Europeia, Conselho Europeu e Parlamento Europeu acordaram como valor para os desembolsos da União no próximo ano uma verba de 153,6 mil milhões de euros.

Este montante permitirá a Bruxelas responder às novas prioridades do bloco europeu, designadamente o combate às alterações climáticas, a promoção de emprego jovem, segurança e solidariedade.

Além do dinheiro previsto para fazer pagamentos, o orçamento da UE de 2020 fixa 168,69 mil milhões de euros relativos aos compromissos, ou seja dinheiro que pode ser contratualizado a cada ano.

O orçamento anual acordado assume particular relevância na medida em que prepara também a transição para o próximo orçamento de longo prazo da UE (2021-27), que substituirá o quadro financeiro plurianual (QFP, 2014-20). A verba definida terá ainda de ser formalmente aprovada, nos próximos 14 dias, pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho.

No site da Comissão pode ler-se que o orçamento de 2020 foi elaborado com base na premissa de que o Reino Unido, mesmo saindo da UE no próximo dia 31 de janeiro, continuará a "contribuir e participar" na respetiva implementação até ao final do próximo ano como se se tratasse de um Estado-membro. Uma vez consumado o Brexit, o Reino Unido deverá dispor de um período de transição até ao fim de 2020.

We have an #EUbudget deal for 2020?

This will allow the EU to focus its resources on climate change, jobs, young people, security and solidarity in the EU.

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O ainda comissário europeu para o Orçamento e Recursos Humanos, Günther Oettinger, considera que o orçamento vai "canalizar recursos para onde há necessidades" e "ajudará a criar postos de trabalho, combater as alterações climáticas e alavancar investimentos por toda a Europa".

"Vai investir nos jovens e tornar a Europa mais segura", prosseguiu o comissário alemão que sublinha que estas prioridades já estavam presentes na proposta na Comissão para o próximo QFP.

Combate às alterações climáticas recebe 21%

Da verba prevista para pagamentos, 21% será direcionado para o combate às alterações climáticas, enquanto a gestão da segurança do bloco europeu e dos fluxos migratórios receberá 2,36 mil milhões de euros.

Perto de metade dos 168,69 mil milhões de euros para compromissos destina-se a apoiar a competitividade da economia comunitária (83,93 mil milhões de euros).

Orçamento da UE para 2020 (em milhões de EUR):

DOTAÇÕES POR RUBRICA	Orçamento 2020 (variação nominal em % comparativamente a 2019)
	Autorizações	Pagamentos
1. Crescimento inteligente e inclusivo:	83 931 (+4,1 %)	72 351 (+7,1 %)
Competitividade para o crescimento e o emprego	25 285 (+7,9 %)	22 308 (+8,7 %)
Coesão económica, social e territorial	58 646 (+2,5 %)	50 046 (+6,4 %)
2. Crescimento sustentável: recursos naturais	59 907 (+0,4 %)	57 904 (+0,9 %)
Despesas de mercado e ajudas diretas	43 410 (+0,5 %)	43 380 (+0,6 %)
3. Segurança e cidadania	3 729 (-1,5 %)	3 685 (+4,5 %)
4. Europa Global	10 262 (-9,3 %)	8 929 (-4,6 %)
5. Administração	10 272 (+3,3 %)	10 275 (+3,3 %)
Outros instrumentos especiais	588 (-32,5 %)	419 (-40,6 %)
Total das dotações	168 689 (+1,5 %)	153 566 (+3,4 %)

DOTAÇÕES POR RUBRICA

Orçamento 2020

(variação nominal em % comparativamente a 2019) 

Autorizações

Pagamentos

1. Crescimento inteligente e inclusivo:

83 931 (+4,1 %)

72 351 (+7,1 %)

Competitividade para o crescimento e o emprego

25 285 (+7,9 %)

22 308 (+8,7 %)

Coesão económica, social e territorial

58 646 (+2,5 %)

50 046 (+6,4 %)

2. Crescimento sustentável: recursos

naturais

59 907 (+0,4 %)

57 904 (+0,9 %)

Despesas de mercado e ajudas

diretas

43 410 (+0,5 %)

43 380 (+0,6 %)

3. Segurança e cidadania

3 729 (-1,5 %)

3 685 (+4,5 %)

4. Europa Global

10 262 (-9,3 %)

8 929 (-4,6 %)

5. Administração

10 272 (+3,3 %)

10 275 (+3,3 %)

Outros instrumentos especiais

588 (-32,5 %)

419 (-40,6 %)

Total das dotações

168 689 (+1,5 %)

153 566 (+3,4 %)