Eurogrupo chega a acordo sobre orçamento para a Zona Euro. Montante ainda em aberto

Mário Centeno, ministro das Finanças português e presidente do Eurogrupo, anunciou esta quarta-feira, 9 de outubro, ao final da noite que o Eurogrupo chegou a acordo sobre o instrumento orçamental para a Zona Euro.

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A implementação e a gestão do instrumento orçamental para a convergência e a competitividade (BICC, na sigla inglesa) estará a cargo da Comissão Europeia, sendo que são os próprios Estados-membros que submetem propostas para serem financiadas.

Apesar de ter sido fechado um acordo sobre a operacionalização deste novo instrumento, ainda não está fechado qual será o pacote monetário. O tamanho do instrumento será definido nas negociação do orçamento plurianual (MFF, na sigla inglesa) da União Europeia para o período de 2021 a 2027. 

"A presidência finlandesa [do Conselho da União Europeia] informou o Eurogrupo da sua intenção de ter em conta a percentagem da Zona Euro no envelope financeiro do Instrumento de Apoio às Reformas, tal como consta na proposta original da Comissão para o MFF, quando definir o tamanho da contribuição para o BICC", lê-se num documento divulgado pelo Eurogrupo hoje. Em causa está um pacote de 17 mil milhões de euros, mas ainda não se sabe se esse será o valor final. 

O processo deste novo instrumento estará sincronizado com o atual semestre europeu. O arranque acontece com uma discussão sobre as prioridades estratégias no Conselho Europeu dedicado ao euro e no Eurogrupo, seguido de recomendações para a Zona Euro e agora para o BICC.

Na primavera, os Estados-membros têm de submeter propostas concretas que devem ser pacotes de reformas e investimentos ligados ao Programa Nacional de Reformas e compatíveis com as metas orçamentais. A Comissão Europeia terá de aprovar essas propostas tendo em conta as recomendações específicas por país e as recomendações para o conjunto da Zona Euro.

Quanto à distribuição dos fundos, Mário Centeno fez questão de dizer que todos os Estados-membros vão beneficiar do instrumento e da sua contribuição, sejam mais ricos ou mais pobres. "Este não é um instrumento de coesão" no sentido tradicional, avisou o presidente do Eurogrupo, referindo que "todos os Estados-membros receberão pelo menos 70% da sua contribuição".

Ainda assim, haverá um pequeno enviesamento para os países com menor PIB per capita. As regras acordadas ditam que pelo menos 80% dos fundos serão alocados com base na população e, de forma inversa, no PIB per capita.

Até 20% dos fundos poderão ser usados de forma mais flexível para reagir a desafios particulares de um país através de pacotes de reformas e investimento que são "especialmente ambiciosos".

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Os países que não são da Zona Euro também terão direito a um instrumento específico dependendo das circunstâncias de cada Estado-membro. No caso da Suécia e da Dinamarca haverá uma decisão sobre esse assunto, mais tarde, nos respetivos Parlamento nacionais.

"Há dois anos, a capacidade orçamental para o euro era apenas um empreendimento académico. Ontem à noite transformou-se em realidade. Este é um novo pilar nas fundações que suportam o euro", afirmou o presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, na conferência de imprensa, assinalando que houve acordo sobre a estratégia a adotar caso haja uma desaceleração "mais marcada". "Não devemos restringir as nossas políticas e fazê-la [a desaceleração] pior", disse, referindo que "onde for possível, a posição orçamental deve mais expansionista". 

(Notícia atualizada pela última vez às 9h05 com mais informação)