Eurogrupo reúne-se para fechar capítulo dos resgates à Grécia

Oito anos depois do início da saga, a Grécia prepara-se para fechar com sucesso o terceiro programa de assistência financeira concedido pela troika. O capítulo decisivo tem lugar esta quinta-feira numa reunião em que os ministros das Finanças da Zona Euro deverão validar o cumprimento das acções prioritárias exigidas a Atenas, desbloquear a última tranche prevista no memorando helénico acordado no Verão de 2015 e definir o enquadramento de vigilância pós-programa.

Apesar de outros temas na agenda, como o reforço da integração no bloco do euro, o Eurogrupo de hoje vai centrar-se sobretudo na discussão em torno do caso grego e garantir, como pretende a chanceler alemã Angela Merkel, que esta reunião seja o "último passo" antes da saída efectiva do resgate prevista para 20 de Agosto.

O Negócios apurou que, seja qual for a verba acordada para a última fatia do programa, a Grécia vai ficar aquém do máximo de 86 mil milhões de euros a que poderia ascender o apoio financeiro. Até agora o país recebeu um total de 46,9 mil milhões de euros sendo que, por exemplo, dos 25 mil milhões de euros disponibilizados para a recapitalização da banca grega apenas foram utilizados 5 mil milhões.

A contribuir para o provável desfecho de saída limpa do resgate está o comportamento da economia helénica que, entre Janeiro e Março deste ano, obteve o maior crescimento da última década (+2,3%), no quinto trimestre consecutivo de expansão.

Porém, a conjuntura económica favorável e o aparente sucesso na implementação do programa não se traduzem no apoio dos eleitores ao governo de coligação entre o Syriza (extrema-esquerda) e o ANEL (extrema-direita). O executivo chefiado por Alexis Tsipras está a ser punido por não ter acabado com a austeridade e, ao invés, ter aplicado ainda mais duras medidas de contenção orçamental exigidas pela troika após a "afronta" feita a Bruxelas. E depois de há escassos dias ter passado por pouco uma moção de censura no Parlamento, o governo grego arrisca ter de promover um voto de confiança se os nacionalistas do ANEL votarem contra o acordo alcançado sobre o nome da Macedónia.

Com eleições previstas para 2019, o Nova Democracia (ND, centro-direita) continua a solidificar a primeira posição nas sondagens com valores na casa dos 36%-37% enquanto o Syriza surge com cerca de 20%. Depois de prometer fazer peito a Bruxelas e inverter o rumo da política grega, Tsipras corre o risco de ter feito o trabalho difícil e deixar para o ND a possibilidade de começar a inverter o ciclo político-económico.

Última tranche de financiamento

Os ministros vão avaliar a dimensão necessária da última tranche de financiamento para a Grécia. O objectivo não é financiar o défice orçamental, porque a Grécia vai registar um superavit primário e deverá ter um excedente global também. A questão é deixar o país com uma almofada de liquidez generosa, em torno dos 20 mil milhões de euros, que garanta uma autonomia de 12 a 16 meses e permita tirar pressão do acesso ao mercado. Num cenário mais optimista, é possível que a tranche seja reforçada de modo a permitir pagamentos antecipados ao FMI.

Alívio adicional de dívida

Ficou decidido em 2016 que as autoridades voltariam a considerar um alívio à dívida grega no final do programa de ajustamento. Tendo em conta que o programa expira a 20 de Agosto, espera-se que os ministros tomem decisões sobre este ponto amanhã. Estão excluídos haircuts ou transferências orçamentais dos Estados-membros para a Grécia. Trata-se antes de ponderar o alargamento de maturidades dos empréstimos, substituir empréstimos mais caros que a Grécia tem junto do FMI por outros mais baratos junto do Mecanismo Europeu de Estabilidade, e distribuir à Grécia os lucros do Eurosistema com as obrigações gregas. Apesar de ser considerado fundamental, porque só até 2023 é que as necessidades anuais de financiamento da Grécia são suportáveis, espera-se que este alívio adicional da dívida seja menor do que o do passado.

Monitorização apertada

Os líderes do Eurogrupo querem ter garantias de que a Grécia mantém o mesmo caminho de implementação das reformas estruturais, mesmo depois de terminado o programa. É que muitas das reformas já estão legisladas, mas será preciso agora um longo período de implementação no terreno. Os ministros deverão assim discutir o modo de monitorização dos progressos do país. A ideia será ter um controlo apertado, em troca do alívio adicional de dívida, mas sem transformar esse controlo numa espécie de quarto programa. Por um lado é preciso dar garantias aos Estados-membros de que os empréstimos concedidos à Grécia através do MES são reembolsados, mas por outro também será determinante fechar o capítulo do programa de ajustamento e permitir que a Grécia volte a ser acompanhada como um Estado-membro regular. Estão em cima da mesa avaliações trimestrais, feitas na base de uma estratégia de crescimento definida pelas autoridades gregas.

Alinhar mensagem para os mercados

Tendo em conta que a Grécia vai fechar o programa, os líderes deverão alinhar o discurso para assegurar os mercados de que a Zona Euro está robusta e que, em caso de necessidade, há mecanismos para apoiar a Grécia durante um longo período de tempo. Este compromisso de longo prazo será fundamental para tornar a Grécia mais sustentável aos olhos dos investidores.