França joga na equipa portuguesa, contra as sanções

Um dia depois de ter perdido o campeonato europeu dentro das quatro linhas, e um dia antes da reunião do Ecofin para discutir o procedimento sancionatório a Portugal, o governo francês voltou a sair em defesa de Portugal, e a manifestar-se contra as sanções que o País enfrenta.

 

Durante uma conferência de imprensa realizada esta segunda-feira, dia 11 de Julho, Michel Sapin, o ministro das finanças francês, considerou que "a Comissão Europeia está mandatada" para lançar o procedimento sancionatório contra Portugal, mas "Portugal não merece enfrentar uma disciplina exagerada", adianta a Reuters.

 

Durante o encontro com jornalistas, Sapin considerou que a Comissão Europeia está a fazer o seu trabalho quando conclui que Portugal e Espanha furaram as regras impostas pelos tratados. "É um facto numérico, óbvio", pelo que "é difícil que a Comissão não reaja", segundo detalha a Bloomberg.

Contudo, Portugal fez enormes esforços e continuará a fazê-los. Por isso, quanto esta terça-feira Michel Sapin se sentar à mesa da reunião do Ecofin, defenderá que "é claro que a Comissão Europeia está dentro do seu direito, talvez até dentro dos seus deveres, quando diz que Portugal não respeitou os seus compromissos. Mas a Comissão deve analisar a questão à luz do resto", sendo o resto o esforço de consolidação das contas públicas que já foi feito, e o facto de o País ter tido de recapitalizar o Banif na recta final do ano passado. 

 

Esta não é a primeira vez que a França vem em defesa de Portugal. Antes de Sapin, já Francois Hollande e Manuel Valls se tinham posicionado contra o que o consideram ser "uma Europa punitiva", ao contrário daquela que é, por exemplo, a posição da Alemanha, para quem a não aplicação das regras seriam mais um golpe na credibilidade das instituições europeias. 

 

Esta terça-feira, os ministros das Finanças da zona euro (Ecofin) vão apreciar a recomendação da recomendação da Comissão Europeia para um agravamento do Procedimento dos Défices Excessivos aplicado a Portugal. Na origem desta recomendação, está o facto de o País não ter tomado medidas orçamentais eficazes entre 2013 e 2015.

À luz das regras que estão estabelecidas, é de esperar que o Ecofin adopte a recomendação, abrindo-se depois uma janela temporal de 20 dias para que Bruxelas concretize as sanções. Pelo meio, o Governo português deverá voltar a apresentar os seus argumentos para obter uma excepção às regras. 

Notícia actualizada às 10H00, com mais declarações de Michel Sapin