Bundesbank sugere impostos extraordinários para evitar mais resgates e baixar dívidas públicas

Os Estados em risco de bancarrota devem ponderar avançar com impostos extraordinários sobre a riqueza dos seus cidadãos, designadamente com taxas pontuais sobre o capital, antes de pedir assistência financeira a países terceiros. Essa opção deve também ser  explorada para tornar dívidas públicas sustentáveis, sugere o Bundesbank.

 

Um imposto extraordinário “traduziria o princípio da responsabilidade nacional”, refere o banco central alemão no seu boletim mensal, ao frisar que os contribuintes devem ser os primeiros a ser chamados a responder perante as obrigações assumidas pelos Governos que elegeram, antes de serem desencadeados os mecanismos internacionais de solidariedade.

 

Citado pela Bloomberg, o Bundesbank admite que esta opção envolve elevados riscos (desde logo devido à mobilidade do factor capital e perigo desta gerar vagas de pânico e fuga) pelo que a sua implementação deve apenas ser equacionada em “casos absolutamente excepcionais”, como considera ser o de evitar que um Estado entre em incumprimento.

 

Contudo, acrescenta o banco central alemão (agora citado pelo "Wall Street Journal"), uma tributação pontual e extraordinária sobre activos poderá também ser a opção menos onerosa para reduzir elevados rácios de dívida pública (do que, por exemplo, o recurso à subida de impostos sobre o consumo e rendimento associadas a políticas de austeridade) desde que os Estados façam as reformas necessárias para equilibrarem os seus gastos em função das receitas que conseguem cobrar.

 

"Em condições favoráveis, uma tributação excepcional sobre a riqueza líquida poderá gerar uma realocação de recursos entre os sectores privado e público do país em causa, fazendo com que o endividamento possa descer  de forma relativamente célere e significativa, ajudando a restaurar rapidamente a confiança sobre a sustentabilidade da dívida pública", argumenta o Bundesbank.

 

Em Portugal e na Irlanda, o endividamento público está na casa dos 125% do PIB;  na Grécia já supera 170%.

 

A posição do banco central alemão surge em contraponto com propostas de reestruturação ou mesmo perdão da dívida pública com vista a garantir a sua sustentabilidade, que significam impor perdas aos investidores privados e aos Estados terceiros que emprestaram fundos aos países endividados. 

 

Após cinco resgates na Zona Euro, que envolveram empréstimos externos em boa medida garantidos pela Alemanha destinados a socorrer quatro Estados (Grécia, irlanda, Portugal e Chipre) e a banca espanhola, a posição do banco central alemão promete fazer correr muita tinta.

 

Um recente estudo do Banco Central Europeu sobre a riqueza líquida média das famílias de 15 países do euro apontava para amplas disparidades na Zona Euro, sendo os luxemburgueses (710 mil euros) e os cipriotas (670 mil) os mais ricos da área do euro, com uma riqueza média líquida que mais do que triplicava a dos alemães (195 mil euros) e portugueses (152 mil euros), que surgem com património líquido inferior ao de espanhóis, italianos e franceses.

 

A sugestão do Bundesbank faz eco de uma orientação há muito defendida por Miguel Cadilhe, que sugere um imposto de 4% sobre a riqueza dos portugueses destinado a reequilibrar as contas do Estado, tendo sido igualmente explorada por economistas do Fundo Monetário Internacional (FMI) para baixar o elevado endividamento na generalidade dos países desenvolvidos.

 

Num relatório divulgado em Outubro último ("Fiscal Monitor,Taxing Times") o FMI referia que a acentuada degradação das finanças públicas em muitos países do mundo desenvolvido tinha “reavivado o interesse” em torno do que poderia significar uma “contribuição especial” do sector privado para restaurar a sustentabilidade das dívidas públicas.

 

Numa brevíssima “caixa” de texto (página 49 desse relatório), o FMI calculava, com base numa amostra de 15 países do euro, que uma taxa de 10% sobre a riqueza líquida das famílias permitiria que a dívida pública dos respectivos Estados recuasse aos níveis de 2007, ou seja, aos níveis pré-crise financeira.

 

(Notícia actualizada às 18h45 com novas passagens do boletim mensal do Bundesbank, e referências ao estudo do BCE sobre riqueza líquida nos países do euro e à proposta de Miguel Cadilhe)