Défice sobe para 2 mil milhões com SNS a pressionar despesa e IRS a limitar receita

O Ministério das Finanças anunciou esta sexta-feira que o défice orçamental das Administrações Públicas, em contabilidade pública, atingiu 2.022 milhões de euros nos primeiros quatro meses do ano, o que representa um agravamento de 165 milhões de euros face ao período homólogo.

 

De acordo com o gabinete de Mário Centeno, este agravamento é explicado por um crescimento da despesa (4,1%) superior ao da receita (3,8%).

 

"Quando corrigidos os factores especiais que influenciam a execução mas não afectam o défice anual em contas nacionais, esta evolução está em linha com a melhoria prevista do défice em contas nacionais inscrita no Orçamento do Estado 2018", refere o comunicado das Finanças.

SNS pressiona despesa

 

Numa altura em que aumentam as notícias de problemas em hospitais e outros serviços de saúde, o Ministério das Finanças destaca que a despesa no Serviço Nacional de Saúde (SNS) atingiu máximos do período pré-troika.

 

O aumento de 4,1% na despesa da administração pública reflecte "a redução dos pagamentos em atraso na Saúde e o acréscimo dos encargos com o pagamento de cupões de swaps em várias empresas públicas", diz o ministério de Centeno, acrescentando que a despesa do SNS na óptica financeira "registou um crescimento de 3,5%, acima do orçamentado, reflectindo um aumento de 4,5% das despesas com a aquisição de bens e serviços e a duplicação do valor do investimento".

 

A saúde também contribuiu para a descida de 70 milhões de euros ocorrida nos pagamentos em atraso, já que nos Hospitais E.P.E. a descida foi de 48 milhões de euros.

 

Reembolsos penalizam receita

 

No que diz respeito à receita do Estado, o Ministério das Finanças assinala que o crescimento de 1,4% foi limitado pelo aumento de 25% nos reembolsos de IRS, em "resultado da redução do prazo médio de reembolso" deste imposto.

 

Segundo as Finanças, os contribuintes receberam mais 563 milhões de euros nos primeiros quatro meses deste ano do que no mesmo período do ano passado.

 

"O comportamento da receita acompanhou a evolução favorável da actividade económica e do emprego", refere o ministério, salientando que a receita líquida do IVA aumentou 6,5%, o que se situa "acima do crescimento previsto".

Quanto ao "forte crescimento" de 6,7% das contribuições para a Segurança Social, reflecte o comportamento do mercado de trabalho.

(notícia actualizada às 16:15 com mais informação)