"Estado não está a ganhar um cêntimo com subida do preço dos combustíveis", assegura Sarmento

O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, assegurou nesta terça-feira, 31 de março, que o Estado não está a ganhar receita extra com a subida do preço dos combustíveis, explicando que esse aumento se deve ao preço das matérias-primas e que o mecanismo de desconto no ISP garante a neutralidade. 

"O Estado não esta a ganhar nem mais um cêntimo, nem mais um euro com subida do preço dos combustíveis", afirmou Miranda Sarmento no Parlamento, onde está a ser ouvido na comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública. 

O ministro tinha sido questionado pelo deputado único do Bloco de Esquerda, Fabian Figueiredo, que tentou demonstrar, recorrendo a blocos de Lego, como é que a subida dos preços dos combustíveis tem ganhos para as gasolineiras e para o Estado. 

Agora, "os portugueses pagam mais pelo combustível", frisou Fabian Figueiredo, acrescentando que, apesar do mecanismo de redução do ISP, há esta "curiosa coincidência de as petrolíferas ganharem mais, mas o ministro também fica melhor".

"O ISP baixa mas a IVA aumenta e carga fiscal mais ou menos a mesma", sublinhou. Por isso, contrapôs com o que a vizinha Espanha está a fazer: baixar o IVA dos combustíveis, defendendo que essa também deve ser a opção em Portugal. "O IVA baixou de 21% para 10% e o combustível em Espanha ficou mais barato hoje do que antes de a guerra no Irão ter começado", concluiu. 

"Brincar com Legos é muito divertido mas não explica economia", começou por responder, por sua vez, o ministro das Finanças. "A subida do preço dos combustíveis acontece porque o preço do petróleo está mais alto", acrescentou Miranda Sarmento.

Depois, exemplificou. A 2 de março, poucos dias depois do ataque dos Estados Unidos e de Israel ao Irão (que ocorreu a 28 de fevereiro), "o preço médio do gasóleo simples era 1,63 euros, a carga fiscal em Portugal era de 51,5%", disse.

"A 23 de março, o preço médio do gasóleo era de 2,05 por litro, a que corresponde uma carga fiscal de 41 cêntimos (...). É uma carga fiscal menor em percentagem", concluiu. Isso significa que, em termos percentuais, esse valor vale 20% da carga. Aos 51,5% dos valores do preço do gasóleo no pré-guerra corresponde 0,83 cêntimos.

Em termos nominais, o ministro disse que o objetivo, desde 9 de março, é que o que seria pago a mais em IVA por via do aumento do preço dos combustíveis seja descontado no ISP.