O que pensa Vítor Gaspar sobre a dívida pública portuguesa

O ex-ministro das Finanças critica a falta de prudência da política orçamental em Portugal no período antes da crise, atacando principalmente a política expansionista do Governo de José Sócrates em 2009 e 2010. Para Vítor Gaspar, em Portugal, a "explosão de despesa e a acumulação de dívida não esteve associada a crescimento económico digno de nota". Apesar dos alertas, adopta um tom mais positivo em relação ao futuro. 

Estas declarações de Vítor Gaspar, actual director do departamento dos Assuntos Orçamentais do Fundo Monetário Internacional (FMI), constam de um contributo que deu para o grupo de trabalho sobre a avaliação do endividamento público e externo e que foi disponibilizado no site do Parlamento esta semana. Como se encontra a trabalhar nos EUA, o contributo foi dado por escrito.

No seu contributo de três páginas, o ex-ministro das Finanças do Governo PSD/CDS começa por explicar as causas que, na sua opinião, levaram ao "rápido endividamento" do país entre 1995 e 2016. Tudo começa com a perspectiva de participação portuguesa na área do euro que "conduziu a uma queda acentuada das taxas de juros nominais e reais".

O acesso aos mercados em condições favoráveis "conduziu a uma interacção entre desequilíbrios macroeconómicos e estrangulamentos estruturais, fortemente penalizadores do desempenho económico e das perspectivas futuras", explica o quadro do FMI.

Ao mesmo tempo que as empresas e as famílias se endividaram, a política orçamental foi "pouco prudente" uma vez que os défices mantiveram-se acima de 3%. "Se é verdade que o sector público não foi o factor maior na acumulação destes desequilíbrios, é também verdade que reforçou este processo", considera Gaspar, assinalando que a situação orçamental "débil" de um Estado "limita a sua capacidade de apoio à actividade económica e ao sector financeiro, em caso de crise".

"É notável que a esta explosão de despesa e acumulação de dívida não esteve associada crescimento económico digno de nota", destaca o ex-ministro das Finanças, classificando a subida do PIB português de "anémica". Mas os "erros determinantes" seriam cometidos já em plena crise financeira internacional, segundo o professor doutorado em economia.

"Portugal alinhou o risco bancário e o risco soberano no pior momento possível: imediatamente antes do começo da crise das dívidas soberanas na área do euro", assinala. Para Vítor Gaspar as debilidades da economia portuguesa vieram à tona com a crise, levando o défice e a dívida para máximos históricos.

Um futuro mais risonho. Mas com riscos

É a falar sobre o futuro que se nota um discurso mais optimista por parte do ex-ministro das Finanças. Gaspar considera que Portugal deverá cumprir o ritmo de redução da dívida pública imposto pelas regras europeias, assim como deverá alcançar o objectivo orçamental de médio prazo.

Mas também reclama alguns louros para si. "No período do programa [de ajustamento], a correcção orçamental permitiu a concretização de excedentes primários estruturais", além de que "a eliminação do défice externo e o regresso ao financiamento, nos mercados internacionais, foram factores importantes para a subsequente recuperação do crescimento e a redução do desemprego".

Para o futuro, avisa que a redução da dívida pública terá de estar associada à "manutenção de saldos primários significativamente positivos", "à continuação de crescimento económico" e "à estabilidade (mais precisamente uma ligeira redução) na taxa de juro média efectiva da dívida pública".

"Tomando as hipóteses do cenário de base e as políticas subjacentes, as últimas projecções apontam para reduções importantes no rácio da dívida e nos respectivos custos orçamentais", sintetiza Vítor Gaspar.