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Bruxelas diz que continua à espera do orçamento português

A Comissão Europeia voltou a deixar recados a Portugal devido à violação do prazo de entrega das linhas gerais do Orçamento do Estado para 2016. Pierre Moscovici recusou fazer comentários sobre a situação política em Portugal.

Reuters
Nuno Aguiar naguiar@negocios.pt 05 de Novembro de 2015 às 13:14
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Portugal ainda não entregou o seu projecto de orçamento para o próximo ano e Bruxelas continua a sublinhar esse facto em várias ocasiões. Esta quinta-feira, 5 de Novembro, durante a conferência de imprensa de apresentação das Previsões de Outono, o Comissário Europeu para os Assuntos Económicos e Financeiros reiterou que "há regras a cumprir e eu espero ter um orçamento [de Portugal] o mais rápido possível". 

O Ministério das Finanças tinha até dia 15 de Outubro para entregar as linhas orçamentais gerais para 2016, assumindo que não há nenhuma alteração de políticas, como ditam as regras do semestre europeu. Perante esse incumprimento - o primeiro entre os países da Zona Euro - a Comissão Europeia já enviou uma carta para Lisboa e tem vindo a pressionar publicamente o Governo português para enviar esse documento.

vice-presidente responsável, Valdis Dombrovskis, já admitiu mesmo penalizar o país, embora não tenha esclarecido que tipo de medidas poderia a Comissão aprovar. 

Na mesma conferência de imprensa desta manhã, quando foi pedido a Moscovici um comentário sobre o impasse político em Portugal, o comissário não quis aumentar as tensões. "Não tenho comentários a fazer sobre a situação política em Portugal", afirmou. 
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