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Centeno garante que "nunca tivemos tantos médicos e enfermeiros no SNS"

Em reação ao excedente orçamental do primeiro trimestre, o ministro das Finanças argumentou que os números refletem o dinamismo da economia e da administração pública em Portugal.

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Tiago Varzim tiagovarzim@negocios.pt 24 de Junho de 2019 às 13:16
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Mário Centeno garantiu esta segunda-feira, 24 de junho, que Portugal nunca teve "tantos médicos e enfermeiros" no Serviço Nacional de Saúde (SNS). Em reação ao excedente orçamental do primeiro trimestre, o ministro das Finanças disse que o Governo tem feito um "enorme esforço" no reforço na saúde. 

A declaração era sobre o excedente orçamental de 0,4% do PIB no primeiro trimestre, mas um dos temas destacados por Centeno foi a saúde pública, uma das áreas em que têm surgido problemas mediáticos. Mais recentemente, a polémica surgiu nas urgências de obstetrícia de quatro dos maiores hospitais de Lisboa que deverão estar encerradas durante o verão.

Em sua defesa, o ministro das Finanças garantiu que o Governo está a fazer um "enorme esforço" no reforço dos meios destinados ao SNS. E avançou com números: segundo Centeno, entre 2015 e 2019, a despesa pública com o SNS aumentou 1,6 mil milhões de euros, distribuídos entre a despesa com pessoal e os consumos correntes (meios de diagnóstico, por exemplo).

Mário Centeno sublinhou ainda que até abril de 2019 a despesa com o SNS cresceu 5% e que "nunca tivemos tantos médicos e enfermeiros no SNS". "É a garantia que vos posso dar", afirmou, referindo que este é um processo "exigente". 

Sobre o excedente orçamental - a primeira vez desde 1995 que tal acontece no primeiro trimestre -, o ministro argumentou que a melhoria das contas públicas reflete a "vitalidade da economia e da administração pública em Portugal". Neste período, tal como explicou o Instituto Nacional de Estatística (INE), as receitas cresceram mais do que as despesas, o que contribuiu para o saldo ser positivo. 

Centeno congratulou-se por, "num ano em que todas as taxas dos principais impostos foram reduzidas", a receita fiscal ter aumentado "de forma expressiva". Para o também presidente do Eurogrupo há "apenas um fator que o explica": a dinâmica da economia e do mercado de trabalho, onde é visível o "crescimento do emprego e dos salários" dado que as contribuições para a Segurança Social cresceram 6,5% até março.

No que toca à despesa, Centeno destacou o crescimento da despesa com pessoal explicada pela integração dos precários, a atualização da base salarial dos funcionários públicos, o descongelamento de carreiras e o reforço do emprego "em áreas prioritárias como a educação e saúde".

Além disso, o investimento público cresce 12%, "acima da previsão inscrita no Programa de Estabilidade para o conjunto do ano". Centeno fez questão de sublinhar "que 87% desse investimento foi financiado diretamente com verbas do Orçamento do Estado", e não com verbas comunitárias, o que para o ministro representa um "esforço orçamental ímpar nas últimas décadas".
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