O peso da dívida pública no PIB caiu para 128,7% do PIB no final do primeiro semestre, uma queda face ao valor do primeiro trimestre (130,4% do PIB explicada pela utilização de depósitos (o que evita a emissão de dívida pública, permitindo a sua redução) e por compras de dívida pela Segurança Social ao Estado (o que baixa o "stock" de dívida que conta para Bruxelas, visto que o endividamento permanece dentro do Estado). As contas são do Conselho das Finanças Públicas (CFP) que destaca que, sem o efeito da redução de depósitos, o stock de dívida da administração central aumentaria.

"No primeiro semestre registou-se uma redução do rácio da dívida pública na óptica de Maastricht [a que conta para Bruxelas] para 128,7% do PIB, o que reflecte uma melhoria de 1,6 pontos percentuais do PIB face ao verificado no 1.º trimestre (130,4% do PIB)" [130,2% em Dezembro de 2014]" reporta o CFP, no relatório "Evolução económica e orçamental até ao final do primeiro semestre de 2015", publicado esta terça-feira, 6 de Outubro, no qual explica que "os subsectores da administração central e a administração regional e local deram um pequeno contributo para aquela redução (142 milhões de euros), bem como a evolução favorável do PIB nominal (1.491 milhões de euros)", e destaca que "o factor mais decisivo foi a aquisição de dívida pública por parte do subsector dos fundos da segurança social, que permitiu uma redução da dívida pública consolidada".

O relatório não quantifica o valor das aquisições da Segurança Social. O Negócios questionou o CFP que não prestou essa informação, rementendo para o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS): "a informação sobre a evolução da dívida pública na posse do FEFSS deverá ser solicitada diretamente às entidades responsáveis pela gestão deste Fundo". Outro factor que ajudou à redução de dívida foi a utilização de 2,4 mil milhões de euros nos depósitos do Estado, cujo valor total baixou de 17,7 mil milhões para 15,3 mil milhões no trimestre. A dívida bruta do Estado e institutos públicos líquida de depósitos aumentou no período, calcula ainda o CFP.

"A dívida pública na óptica de Maastricht [a relevante para Bruxelas] líquida de depósitos da administração central aumentou 1,4 mil milhões de euros face ao trimestre anterior, fixando-se em 211,8 mil milhões de euros (120,0% do PIB) no final do 2.º trimestre de 2015. Os depósitos ascenderam a 15,3 mil milhões de euros, um valor inferior ao verificado no trimestre anterior (17,7 mil milhões), tendo havido neste trimestre uma utilização de depósitos mais expressiva", nota o CFP, que aponta que "o nível de depósitos deste trimestre voltou a níveis semelhantes ao 4.º trimestre de 2011, equivalendo a cerca de 6,7% da dívida pública bruta (8,7% do PIB)".

Notícia actualizada às 18:00 com resposta de Conselho de Finanças Públicas.