Há duas semanas, o Conselho das Finanças Públicas previa que o défice deste ano vai surpreender novamente, fixando-se nos 0,5%, abaixo dos 0,7% previstos. Em reacção, o ministro das Finanças disse que a estimativa era "muito optimista". Agora é o Fórum para a Competitividade a prever um défice orçamental "próximo de zero" em 2018, segundo a Nota de Conjuntura de Setembro divulgada esta terça-feira, dia 2 de Outubro, sem adiantar um valor concreto.  

"O Governo prepara-se para cumprir o défice mais baixo de sempre, próximo de zero", escreve a instituição liderada por Pedro Ferraz da Costa. No entanto, esta previsão não se trata propriamente de um elogio. Segundo o Fórum para a Competitividade, o contexto macroeconómico existente em Portugal deveria permitir "um superavit orçamental robusto", além de um crescimento económico mais forte.

As críticas, assinadas pelo economista Joaquim Sarmento - porta-voz do PSD para as finanças públicas -, passam também pela alegada ausência de informação. "Não cremos que alguma vez tenha havido tão pouca transparência e accountability num exercício orçamental como este ano", lê-se na nota de conjuntura. Tal decorre da revisão em baixa do défice orçamental no Programa de Estabilidade 2018-2022. 

Ainda assim, o Fórum para a Competitividade prevê que haja um excedente orçamental no segundo semestre, em linha com a melhoria das contas públicas que se verifica na segunda metade do ano (ver gráfico em baixo). Tanto os dados do défice em contabilidade nacional, a óptica que interessa a Bruxelas, do primeiro semestre, como os dados do défice em contabilidade pública até Agosto dão sinais de que as finanças públicas caminham para um equilíbrio.

Mas a forma como esse equilíbrio é alcançado dá azo a críticas por parte desta entidade. "O equilíbrio orçamental é feito à custa de aumento de impostos indirectos (contrabalançados pela redução do IRS - sobretaxa e escalões – e pela redução do IVA da restauração), cativações e degradação dos serviços públicos e um valor de investimento público muito baixo", critica o Fórum, assinalando que era possível fazer melhor dada a "conjuntura económica favorável", a ajuda da política monetária do Banco Central Europeu (BCE) e a dos dividendos do Banco de Portugal. 

"Se nem com todas estas condições favoráveis há um superavit orçamental robusto, como será sem política monetária do BCE e com a economia a desacelerar?", questiona Joaquim Sarmento.

Acresce que o Fórum para a Competitividade prevê que essa desaceleração se materialize já no terceiro trimestre: "Há um conjunto de indicadores preliminares sobre o 3º trimestre que apontam para a desaceleração que já tínhamos previsto, sobretudo na construção e no turismo, os dois maiores criadores de emprego". Isto apesar de, recentemente, uma série de alterações em anos anteriores ter levado a revisões em alta do crescimento económico do primeiro e segundo trimestre.

O Fórum para a Competitividade é uma associação de direito privado, sem fins lucrativos, tendo como associados várias empresas, associações empresariais e particulares. 

Ainda assim, o Fórum para a Competitividade prevê que haja um excedente orçamental no segundo semestre, em linha com a melhoria das contas públicas que se verifica na segunda metade do ano (ver gráfico em baixo). Tanto os dados do défice em contabilidade nacional, a óptica que interessa a Bruxelas, do primeiro semestre, como os dados do défice em contabilidade pública até Agosto dão sinais de que as finanças públicas caminham para um equilíbrio.

Mas a forma como esse equilíbrio é alcançado dá azo a críticas por parte desta entidade. "O equilíbrio orçamental é feito à custa de aumento de impostos indirectos (contrabalançados pela redução do IRS - sobretaxa e escalões – e pela redução do IVA da restauração), cativações e degradação dos serviços públicos e um valor de investimento público muito baixo", critica o Fórum, assinalando que era possível fazer melhor dada a "conjuntura económica favorável", a ajuda da política monetária do Banco Central Europeu (BCE) e a dos dividendos do Banco de Portugal. 

"Se nem com todas estas condições favoráveis há um superavit orçamental robusto, como será sem política monetária do BCE e com a economia a desacelerar?", questiona Joaquim Sarmento.