França quer Airbnb e outras tecnológicas a pagar mais impostos
O ministro das Finanças francês argumenta que actualmente nem todas as empresas pagam aquilo que deviam. O Airbnb pagou apenas 100 mil euros em impostos em França no ano passado.
O Financial Times escreve que Paris está a tentar mobilizar o resto da União Europeia para reinventar a forma como taxa as empresas da economia digital. O novo ministro das Finanças francês diz ser necessário um "novo ímpeto" para que plataformas digitais como o Airbnb paguem um nível adequado de impostos nos países onde fazem negócio.
"Todas as empresas têm de pagar a sua quota-parte de impostos em todos os países onde operam. Hoje em dia, não é isso que acontece. É altura de implementar outra mudança", afirmou Bruno Le Maire. "Queremos que a União Europeia tome a dianteira a lidar neste assunto global. E França está preparada para avançar com algumas ideias ambiciosas para desenvolver este debate."
No ano passado, a Comissão Europeia exigiu à Irlanda que cobrasse à Apple 13 mil milhões de euros por "benefícios fiscais indevidos" no passado. Uma decisão recebida com descontentamento por Dublin.
Os comentários do Executivo francês foram uma reacção à notícia do jornal "Le Parisien" segundo a qual o Airbnb pagou menos de 100 mil euros em impostos no ano passado, apesar de mais de dez milhões de franceses utilizarem a plataforma. "O Airbnb tem o direito de operar em França, mas é o nosso dever exigir ao Airbnb que todas as plataformas digitais paguem a sua quota-parte ao Tesouro francês", sublinhou Le Maire à Assembleia Nacional Francesa.
No seguimento da notícia do "Le Parisien", o Airbnb defendeu-se, argumentando que cumpre a legislação existente. "Seguimos as regras e pagamos todos os impostos que devemos nos locais onde fazemos negócio. O nosso escritório em França providencia serviços de marketing e paga os impostos aplicáveis nesse caso, incluindo IVA."
A Comissão Europeia está a tentar harmonizar a tributação das empresas, tentando reestabelecer a ligação entre a origem dos lucros e os impostos pagos, uma ponte que foi desaparecendo com a transferência de sedes das empresas para outros países, como Irlanda ou Luxemburgo. O Governo francês, escreve o Financial Times, gostaria que houvesse um ponto em específico para os grupos do mundo digital, nomeadamente daquilo a que se chama a "economia colaborativa".
"Os impostos são complexos e não podemos necessariamente entrar numa nova área sem reflectir – e reflectir é exactamente aquilo que estamos a fazer", afirmou uma porta-voz da Comissão, citada pelo FT. "A nossa abordagem geral é que é importante manter um campo nivelado."
Em Julho, a Google venceu uma batalha legal, com os tribunais franceses a decidirem que a empresa não estava a fugir aos impostos do país ao utilizar a Irlanda como sede. Escapou assim a ter de pagar 1,12 mil milhões de euros em impostos em atraso.
Mais lidas