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Governo responde à OCDE: Reduções de IRS e IRC "são para implementar"

Em resposta a recomendações da OCDE que sugerem que Governo deixe cair novas reduções de impostos, o secretário de Estado adjunto e do Orçamento diz que medidas são para implementar. "Depois gestão orçamental far-se-á", assegurou.

Secretário de Estado Brandão de Brito garante implementação de reduções de impostos, apesar de aviso da OCDE
Secretário de Estado Brandão de Brito garante implementação de reduções de impostos, apesar de aviso da OCDE João Cortesão
06 de Janeiro de 2026 às 16:29

O secretário de Estado adjunto e do Orçamento assegurou que as reduções de IRC e de IRS previstas até ao final da legislatura são para avançar e que o Governo fará uma gestão orçamental que assegure ligeiros excedentes, apesar de a esmagadora maioria das instituições económicas prever, ainda sem essas medidas, défices.

"A redução de IRS e do IRC são medidas bandeira deste Governo, estão presentes nos programas eleitorais e são medidas que são para implementar", afirmou José Maria Brandão de Brito esta terça-feira, 6 de janeiro, na apresentação do 'Economic Survey' da OCDE sobre Portugal.

"Depois far-se-á a gestão orçamental [necessária] para manter ligeiros excedentes", acrescentou. O governante respondia assim a questões colocadas pelo Negócios, depois de a OCDE ter sugerido que o Governo deixe cair novas reduções de imposto e aumentos de salários para recuperar alguma margem orçamental nos próximos anos, com a organização a esperar já regressos aos défices a partir de 2026.

No entanto, José Maria Brandão de Brito desvalorizou as previsões de défice. "Recordo que havia algumas previsões que apontavam para défices em 2025 e não vai ser o caso", começou por dizer. "Para 2026 mantemos a determinação em gerar superávites", acrescentou.

"Não é incompatível com as recomendações da OCDE conseguirmos implementar as medidas de política e manter o equilíbrio das contas públicas", terminou. 

 

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