O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, garantiu nesta segunda-feira, 29 de Abril, que a coligação continua a trabalhar de forma “coesa” e “intensa” na definição e calibragem das medidas destinadas a substituir, no Orçamento em vigor, as chumbadas pelo Tribunal Constitucional, assim como as grandes opções de médio prazo, que integrarão o Documento de Estratégia Orçamental (DEO).

Questionado sobre as notícias que dão conta de atritos no Governo e de pressões no sentido da demissão do ministro das Finanças, Passos Coelho começou por dizer que não comenta rumores sobre o que passa nos Conselhos de Ministros, mas assegurou que o Governo permanece coeso e que “não há nada a dizer” sobre a permanência no Executivo de Vítor Gaspar, ministro das Finanças, nem sobre qualquer outro ministro.

Falando em São Bento, ao lado de Enda Kenny, primeiro-ministro irlandês, Passos Coelho disse que o Conselho de Ministros “tem analisado, como é sua responsabilidade, as diversas medidas que terão de ser adoptadas para fechar o Orçamento do Estado de 2013 e também o programa de médio prazo que terá de ser apresentado à troika e ao parlamento”.

“O Governo tem estado estado a trabalhar com grande coesão e de forma muito intensa para que todos os compromissos possam ser respeitados e para que Portugal, tal como a Irlanda, possa obter a concretização da extensão das maturidades [dos empréstimos europeus] em média por mais sete anos”.

Tal como adiantara Vítor Gaspar, o primeiro-ministro disse que as medidas do "programa de médio prazo" serão apresentadas "até ao final desta semana. Neste contexto, voltou a repetir que o Governo quer negociar com os parceiros sociais e com os partidos, designadamente com o PS.

Questionado sobre se está disponível para acolher propostas socialistas, Passos Coelho respondeu que sim – "o Governo está absolutamente aberto a encontrar pontes de diálogo e entendimento" –mas alertou que estas têm de ser encaixáveis nos compromissos assumidos pelo país no quadro da União Europeia e do euro, lembrando que o Tratado Orçamental estabelece que o défice estrutural não deve exceder o equivalente a 0,5% do PIB e que  Portugal ainda está distante dessa meta.

O Governo, disse, “não deixará de olhar para as medidas apresentadas pelo PS de modo a estudar a sua viabilidade”. “Apesar de estarmos comprometidos com uma estratégia de crescimento, não podemos deixar de respeitar o Tratado Orçamental” e esse é um “objectivo nacional, desde ou de qualquer outro governo” que defenda “a presença de Portugal na União Europeia e no euro”, argumentou.

(Notícia actualizada às 18h15)