As Administrações Públicas obtiveram um excedente de 1.834 de euros no primeiro mês do ano, à boleia de um forte crescimento da receita, impulsionado pela recuperação económica face ao período homólogo.

Segundo um comunicado do Ministério das Finanças divulgado nesta sexta-feira, 25 de fevereiro, e que antecede a divulgação, pela Direção-Geral de Orçamento (DGO) da síntese de execução orçamental, o saldo das Administrações Públicas em contabilidade pública melhorou 1.085 milhões de euros em janeiro face ao mesmo período de 2021,  atingindo 1.834 milhões de euros. 

Este crescimento deveu-se a um crescimento da receita, de 17,3%, superior ao da despesa (que avançou 1,1% em termos homólogos). "O forte crescimento da receita reflete o bom momento da economia e do emprego", afirma o gabinete do ministro João Leão.

Recorde-se que, em janeiro do ano passado, Portugal vivia o segundo confinamento e a pior vaga da covid-19 em número de mortes. Embora janeiro de 2022 tenha sido um mês marcado por um pico nos casos, o impacto na saúde e na economia não é comparável. 

Ainda assim, a despesa com apoios extraordinários às famílias e empresas ascendeu a 237 milhões de euros, dos quais 124 milhões para as famílias (43 milhões para subsídio de doença, 37 milhões para isolamento profilático e 22 milhões para apoio extraordinário ao rendimento dos trabalhadores) e 62 milhões de euros para as empresas (38 milhões em apoios para os trabalhadores, 13 milhões no programa APOIAR e 41 milhões para o financiamento do setor da saúde).

Receita fiscal ultrapassa pré-pandemia

De acordo com as Finanças, a receita fiscal cresceu 19,2% face ao mês homólogo, "tendo inclusivamente ultrapassado o registado no mesmo período pré-pandemia", ou seja, janeiro de 2020.

Para este crescimento expressivo, o gabinete destaca a evolução do IVA (que cresceu 38,6%), do IRC (que avançou 65,1%) e do IRS (que subiu 5,9%). Também as contribuições para a Segurança Social tiveram um desempenho positivo, aumentando 5,5% "em resultado da evolução favorável do mercado de trabalho". 

Despesa primária cresce 1,4% à boleia de aumentos salariais

Segundo as Finanças, a despesa primária (que exclui os encargos com a dívida pública) cresceu 1,4% em janeiro face ao mesmo mês de 2021, "impulsionada pelos aumentos dos salários e do investimento". 

A despesa com salários na Administração Central e Segurança Social aumentou 3,2%,

refletindo os aumentos salariais e as valorizações remuneratórias - mais visíveis nas escolas (+4,9%) e no Serviço Nacional de Saúde (+4,9%). O aumento da despesa com salários no SNS deveu-se "ao reforço do número de profissionais de saúde", que subiu 1,2% (mais 1.753 trabalhadores) em termos homólogos, lê-se no comunicado. 

"A despesa do SNS apresenta um crescimento de 0,5% influenciada pelo efeito base de

2021 que incorpora transferências para a DGS para financiamento de vacinas,

dispositivos médicos para a vacinação e medicamentos", descrevem as Finanças.

Excluídas estas transferências, a despesa do SNS cresce 5%, "refletindo, além da componente dos salários, as aquisições de bens e serviços (mais 6,7%) em resultado do maior volume de testes COVID".

Já a despesa realizada pela Segurança Social aumentou 4,3%, à boleia das medidas extraordinárias de apoio (que cresceram 38,6%) e dos acréscimos nas prestações sociais

excluindo pensões (+9,5%), destacando-se o subsídio por doença (+127,2%) e as

prestações de parentalidade (+36,1%).

O investimento público cresceu 21,4% excluindo parcerias público-privadas, "refletindo o plano de investimentos Ferrovia 2020 e a beneficiação e modernização de material circulante a cargo da CP", referem as Finanças. 

(Notícia atualizada às 16:13 com mais informação)