Redução do IVA da energia custa 500 milhões
A proposta do Bloco de Esquerda de baixar a taxa de IVA da energia não deverá passar no crivo orçamental. O Governo estima que uma redução da taxa para 13% teria um custo líquido de 500 milhões de euros. “Incomportável”, afirma fonte governamental.
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A demora do Governo em apurar o impacto desta medida explica-se pela complexidade das contas envolvidas. Além da dedução não ser possível em vários sectores – como a banca, os seguros, a educação, as IPSS, que já não pagam IVA –, mesmo as empresas que podem pedir o reembolso do imposto optam muitas vezes por não o fazer temendo as inspecções subsequentes por parte da Administração Tributária. Daí ser difícil apurar o valor exacto dos reembolsos, que o Governo estima que rondem os 400 milhões de euros. Se em vez de 13%, a taxa de IVA sobre electricidade e gás passasse para 6%, então o custo seria relativamente proporcional, apurou o Negócios. Fazendo as contas, o gasto andaria em torno dos 850 milhões de euros
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