Depois de ter fechado 2025 com um excedente 1,1 mil milhões de euros acima do previsto, o ministro das Finanças considerou que esse "brilharete" dá margem para responder à guerra do Irão. Mas Miranda Sarmento considera que ainda é extemporâneo avançar com medidas concretas ou com que dimensão. 

"O resultado de 2025 é muito importante. Primeiro, reforça a posição e a avaliação externa de Portugal pelos investidores, instituições e agências de rating, melhorando o financiamento não apenas da República, mas também das famílias e das empresas. Segundo, permite ao Estado ter margem para atuar na resposta às crises das tempestades e do Irão. Apoiar as famílias e as empresas", afirmou Joaquim Miranda Sarmento, numa conferência de imprensa nesta quinta-feira, 26 de março.

O governante chamou os jornalistas (e vários trabalhadores do Ministério das Finanças) ao Salão Nobre do Terreiro do Paço, em Lisboa, para comentar os dados divulgados nesta quinta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), que deram conta de um "brilharete" orçamental: as contas públicas encerraram 2025 com um excedente de 0,7% do PIB, mais do dobro dos 0,3% esperados. É uma diferença de 1,1 mil milhões de euros.

Embora tenha admitido que o Governo vai avaliar "semana a semana" as medidas necessárias em função da evolução do conflito no Médio Oriente, Miranda Sarmento recusou falar de medidas concretas, como eventuais reduções do IVA. "As medidas de apoio às famílias relativamente ao custo de vida que estão a ser analisadas (...) é relativamente extemporâneo falar de novas medidas", disse. 

Bónus das pensões ainda não está afastado

O ministro das Finanças foi ainda questionado sobre se mantém a intenção de atribuir aos pensionistas um bónus de pensões este ano, caso exista margem orçamental (em linha com o que disse o primeiro-minsitro no passado, embora Miranda Sarmento tenha admitido que este ano seria "mais difícil" fazê-lo do que em 2025). 

Na resposta, o governante não afastou a medida. "Mantenho aquilo que dissemos em 2024 e 2025: a margem orçamental que existir será naturalmente determinante para a atribuição ou não desse suplemento", frisou. 

Antes, o ministro das Finanças destacou a "grande vitória" com o excedente orçamental, justificando o resultado com "o esforço e mérito" das famílias e empresas, mas também com uma "gestão rigorosa e criteriosa do Governo". Pelo caminho, fez questão de criticar as estimativas que apontavam para um resultado negativo em 2025. 

Depois, defendeu que "é fundamental que Portugal mantenha o equilíbrio das contas públicas e a redução da dívida pública", nomeadamente para responder a crises, como as que assolaram o país nos últimos meses. "Só isso nos permitirá encarar crises e desafios com confiança reforçada", afirmou Miranda Sarmento.

Ministro afasta retificativo para já

Questionado sobre se a margem orçamental afasta a necessidade de um orçamento retificativo este ano, o ministro das Finanças disse "não ver necessidade" de avançar com esse documento. "Mas a situação é bastante dinâmica e não sabemos o que é que vai acontecer nos próximos nove meses", admitiu.

Por outro lado, Miranda Sarmento disse estar já a dar os primeiros passos de preparação da proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2027 e não se mostrou preocupado com eventuais desentendimentos entre o Governo e o PS que dificultem a aprovação do documento. 

"Apresentaremos aquilo que são as nossas projeções, as nossas prioridades e medidas e essa discussão far-se-á naturalmente", disse. 

 (Notícia atualizada pela última vez às 13:20)