Bloco lamenta que Governo não tenha ido mais longe na taxa sobre renováveis

Mesmo não deixando de reclamar para si os méritos de várias propostas que vão constar da proposta de Orçamento de Estado que o Governo entregará ainda esta segunda-feira, 15 de Outubro, no Parlamento, o Bloco de Esquerda avisa que ainda haverá negociações na especialidade e lamenta que o Executivo socialista não tenha ido mais além em questões como a taxa sobre as energias renováveis.

Em declarações à SIC Notícias, a deputada bloquista Mariana Mortágua nota que a extensão da Contribuição Extraordinária Sobre o Setor da Energia (CESE) às energias renováveis aliada à redução do IVA sobre a potência contratada "não é a taxa das renováveis que o Bloco propôs há um ano".

Ainda assim, a aplicação de uma taxa sobre o sector renovável negociada pelo Bloco com o Governo faz com que pela "primeira vez" o sector seja "chamado a contribuir para as rendas que criou", salienta a deputada.

Mariana Mortágua frisa que em todos os orçamentos negociados com o Governo houve medidas com as quais o partido liderado por Catarina Martins concordou, outras que não aceitou e outras ainda que "reflectem a posição ideologia do PS". Seja como for, a deputada recorda que o Bloco "teve 10%" nas legislativas de 2015 e tem empenhado esforços para, através do peso eleitoral conquistado, "fazer as maiores transformações possíveis" e "negociar as melhores medidas".

A parlamentar salienta depois que o Bloco ainda fará esforços para conseguir mais vitórias em sede de negociação parlamentar na especialidade, pelo que voto favorável ao Orçamento só mesmo na generalidade, embora mesmo este dependa do documento final que está ainda a ser preparado. "Uma vez que negociámos medidas que entrarão na generalidade, faz todo o sentido que queiramos negociar na especialidade", explica sublinhando que os processos negociais em torno do Orçamento "são sempre evolutivos".

Ou seja, além do que constar do documento que for aprovado na generalidade, as negociações prosseguem na especialidade, havendo medidas que só conhecerão versão final nessa fase. 

Olhando para os três orçamentos já aprovados pela actual maioria de esquerda que suporta no Parlamento o Governo do PS, Mariana Mortágua regozija-se porque "em cada orçamento temos tido vitórias". Quanto ao Orçamento para 2019, a deputada recordou vitórias bloquistas como a redução do texto máximos para as propinas, o fim do factor de sustentabilidade já em 2019 para quem tenha 60 anos e 40 anos de descontos ou ainda a redução do IVA dos espectáculos.