Desconto no IRS vai abranger 160 mil jovens trabalhadores

"Esta medida vai abranger cerca de 160 mil jovens. Estamos a falar de jovens que são estimulados a terminar ciclos de formação", referiu António Mendonça Mendes, assinalando que esta medida pretende estimular os jovens a estudarem mais e também visa reter o talento no país.

O secretário de Estado falava à margem de uma conferência "Orçamento do Estado 2020", organizada pela Faculdade de Direito e pelo projeto Católica Tax, da Universidade Católica Portuguesa, com o apoio da KPMG.

António Mendonça Mendes precisou ainda que este benefício, que terá um custo de cerca de 25 milhões de euros em 2020, pretende criar condições para que durante três anos os jovens tenham mais rendimento disponível e antecipa que "mais jovens para além daqueles que estão neste universo venham a juntar-se a este benefício".

"Não basta termos a geração mais qualificada de sempre, é também necessário criar condições para que estes jovens fiquem no nosso país", referiu o secretário de Estado.

Isenção de 30% no IRS

A proposta de Orçamento do Estado para 2020 prevê uma isenção parcial de IRS aos jovens quando estes comecem a trabalhar. A medida destina-se a pessoas entre os 18 e os 26 anos e é aplicável aos rendimentos de trabalho dependente (categoria A) obtidos nos três primeiros anos (e não dois anos como constava numa versão preliminar da proposta) após a conclusão dos estudos de nível secundário ou superior.

Esta medida aplica-se já aos jovens que obtenham em 2020 o seu primeiro ano de rendimentos dependentes no seguimento da conclusão. Para que possam beneficiar desta isenção, os jovens terão de apresentar até dia 15 de fevereiro do ano seguinte ao primeiro ano de rendimentos obtidos após à conclusão dos estudos à Autoridade Tributária um certificado comprovativo da conclusão dos estudos.

Este aditamento ao Código do IRS consta da proposta de Orçamento do Estado que o Governo entregou ontem, ao final do dia, na Assembleia da República. A medida é uma das apostas do primeiro-ministro e tem dois efeitos em simultâneo: reforçar os rendimentos dos jovens, uma preocupação assumida diversas vezes por António Costa, mas também facilitar o processo de saída de casa dos jovens quando estes começam a trabalhar.