Governo disponível para dar 150 milhões para baixar factura da luz

O Governo e os parceiros de esquerda continuam a negociar uma forma de baixar a factura da luz para os consumidores. As negociações ainda não estão fechadas, mas segundo o jornal Observador, o Executivo está disponível para fazer uma transferência do Orçamento do Estado de 150 milhões de euros para abater ao défice tarifário e, com isso, reduzir os custos aos consumidores. 

O jornal adianta que os cálculos para apurar o impacto nos preços da luz apontam para uma redução entre os 2% e os 4% para consumidores domésticos, mas esta ficaria dependente da evolução dos preços no mercado grossista.

A redução seria conseguida de forma indirecta, já que ao baixar a dívida, os custos reflectidos na factura da electricidade seriam também reduzidos.

O objectivo de baixar a factura da electricidade tem vindo a ser defendido tanto pelo BE, como pelo PCP. Nas negociações para o Orçamento do Estado de 2018, chegou a ser admitida a aplicação de uma contribuição extraordinária sobre as energias renováveis, com esse objectivo final. Mas a medida sofreu um volte face de última hora e não avançou.

Agora, no âmbito das negociações para o Orçamento do Estado de 2019, o Executivo admitiu desde cedo que a questão dos custos da energia estava a ser trabalhada.

Uma das possibilidades defendidas pela esquerda era a redução da taxa do IVA aplicada à electricidade, mas em entrevista à TVI, o primeiro-ministro António Costa afastou a ideia pelo impacto orçamental que implica.