ISP vai render mais 465 milhões ao Estado

O aumento do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) vai dar um forte impulso às receitas do Estado em 2016. São mais 465 milhões do que o montante arrecadado durante o ano passado. No esboço do Orçamento do Estado a receita era elevada, mas ficava-se pelos 345 milhões a mais do que em 2015.

O Governo decidiu avançar com um "aumento de seis cêntimos por litro no imposto aplicável à gasolina sem chumbo e ao gasóleo rodoviário", refere a proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2016 entregue esta sexta-feira, 5 de Fevereiro, no Parlamento. Um agravamento que vai render mais 465 milhões que em 2015.

Este imposto, pago pelos consumidores, será o segundo entre os indirectos que maior receita gerará para o Estado: receita sobe de 2.237,6 para 2.703 milhões de euros. O aumento de receita de 20,8% um dos mais elevados, sendo superado pelo do tabaco cuja receita registará um aumento de 22%.

O aumento da receita é mais expressivo do que o inicialmente previsto, sendo resultado da pressão da Comissão Europeia junto do Executivo no sentido de que António Costa encontrasse mais receita para garantir uma execução fiscal que permita ajudar a baixar o défice de Portugal.

"A queda de receita foi de cinco cêntimos na gasolina e quatro no gasóleo, a recuperação apontará para actualizações de valor correspondente", disse o ministro das Finanças, Mário Centeno aquando da apresentação do esboço do OE. A subida para seis cêntimos trará mais 120 milhões de euros de receita.