Mais-valias de imóveis de offshores com taxa de IRS agravada para 35%

Os residentes em offshores que comprem e vendam imóveis em Portugal e assim consigam mais-valias imobiliárias vão ver esses rendimentos tributados a uma taxa agravada de 35%, ao invés dos 28% até agora aplicados. A medida resulta de uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado apresentada pelo Bloco de Esquerda e que passou na votação na especialidade com os votos favoráveis do PCP e do PSD. O CDS e o PS votaram contra.

 

A taxa agravada, lê-se na proposta bloquista, passará, desta forma, a aplicar-se às mais-valias imobiliárias "auferidas por entidades não residentes sem estabelecimento estável em território português, que sejam domiciliadas em país, território ou região sujeitos a um regime fiscal claramente mais favorável, constante de lista aprovada por portaria do membro do Governo responsável pela área das finanças".

 

Com esta medida aperta-se o cerco aos residentes em offshores que tenham imóveis em Portugal, que já pagam 35% pelos rendimentos de capitais não sujeitos a retenção na fonte ou pelo saldo positivo entre as mais-valias e menos-valias da venda de acções emitidas em offshores. Além disso, os imóveis localizados em Portugal, mas registados em paraísos fiscais também têm uma taxa agravada de IMI, de 7,5%.

 

A proposta do Bloco, que já tinha sido votada ontem em comissão, foi avocada para o plenário e voltou a ser votada e de novo aprovada. Mariana Mortágua, deputada do Bloco de Esquerda, fez questão de sublinhar que "o PS votou contra sem que tenhamos ouvido qualquer justificação e até em contradição com as preocupações que manifestaram no passado".

 

"Estranhamos a mudança de posição do PS e não queríamos deixar de assinalar esse facto", rematou a deputada bloquista.