OE2020: Eurogrupo reitera aviso de incumprimento e sugere "medidas adicionais"

O Eurogrupo acompanha a preocupação da Comissão Europeia relativamente ao Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), onde são identificados riscos de incumprimento das regras comunitárias, em especial no que concerne aos objetivos de consolidação orçamental no médio prazo.

Em nota publicada no site do Eurogrupo quando os ministros das Finanças da Zona Euro ainda estavam reunidos no âmbito do encontro desta segunda-feira, é repetido o receio salientado há uma semana pela Comissão Europeia de que o OE2020 "possa resultar num desvio significativo do caminho de ajustamento em direção ao objetivo orçamental de médio prazo".

Ainda assim, o Eurogrupo nota que os objetivos de médio prazo continuam ao alcance de Portugal e que o país continua a cumprir a regra que estipula uma trajetória descendente para a dívida pública.

Como tal, a instituição liderada por Mário Centeno recomenda ao Governo português que considere atempadamente a possibilidade de adoção das "medidas adicionais necessárias" a endereçar os riscos identificados pela Comissão.

Ao final desta manhã, à entrada para uma reunião que entre outros temas tinha na agenda a discussão da proposta orçamental portuguesa com base naquilo que foi a avaliação feita pelo órgão executivo comunitário, o ministro das Finanças, Mário Centeno, mostrou-se tranquilo quanto aos alertas de Bruxelas, defendendo que o Governo tem sempre cumprido "ao longo dos anos" as metas definidas, com Centeno a sublinhar que 2020 não será diferente. 

Já no final da reunião e durante a habitual conferência de imprensa que se segue ao Eurogrupo, Centeno sinalizou que, em relação à proposta orçamental portuguesa, a "Comissão continua a identificar alguns riscos no horizonte", tendo Portugal confirmado, durante este encontro, "o seu compromisso em endereçá-los adequadamente ao longo de 2020".