PAN e Livre vão abster-se na votação final global do OE2022

Os deputados únicos do PAN e do Livre anunciaram esta quinta-feira que vão abster-se na votação final global do Orçamento do Estado para este ano (OE 2022). Os dois partidos explicam a intenção de viabilizar a proposta orçamental com a abertura do Governo para acolher algumas das propostas que apresentaram.

Ainda antes de arrancar o quarto dia de votações do OE 2022 na especialidade mas já com mais de 30 propostas aprovadas pelo PS, a deputada única do PAN, Inês Sousa Real, adiantou aos jornalistas que estão "reunidas as condições" para se abster na votação final global, que terá lugar esta sexta-feira no Parlamento.

Inês Sousa Real sublinhou que este é um orçamento que conta com "o ADN do PAN", depois de o partido ter conseguido "conquistas muito importantes" para "as causas" que o partido defende no Parlamento.

Entre as propostas do PAN acolhidas pelo PS estão o reforço do apoio à esterilização e à promoção do bem-estar animal, a criação de um regime de concessão de apoios a pessoas com deficiência para que possam criar o próprio negócio, o incentivo de hábitos de leitura com a oferta de um "cheque" no valor de cinco euros para aquisição de livros e a criação de uma rede nacional de bancos de leite materno.

Numa nota enviada à comunicação social, também o Livre confirmou que irá abster-se na votação da proposta final. "Na votação final global do OE 2022, o Livre irá abster-se e acompanhará a implementação pelo Governo das medidas aprovadas, encontrando-se disponível para o seu desenho com vista à sua concretização". 

Apesar de este orçamento não ser aquele que entende ser o "necessário para responder às crises social, económica e climática" atuais, o Livre reconhece que "o Governo possibilitou alguns entendimentos importantes". 

Ao longo dos três primeiros dias de votação do OE 2022 no Parlamento, o Livre viu serem aprovadas várias iniciativas que entregou, incluindo o Programa 3 Cs - Casa, Conforto e Clima, de melhoria da eficiência energética e das condições de habitacionais da população mais carenciada, o projeto-piloto da semana de 4 dias de trabalho e o alargamento do subsídio de desemprego a vítimas de violência doméstica.

Assim, a proposta orçamental para este ano deverá ser aprovada com os votos favoráveis dos 120 deputados socialistas, a que se juntam o PAN e o Livre, que tencionam viabilizar o documento através da abstenção.